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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Mortágua
XV
Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
989/XV
Sessão
2
Título
Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
988/XV
Sessão
2
Título
Repõe o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório
Tipo
Projeto de Lei
Número
987/XV
Sessão
2
Título
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Tipo
Projeto de Lei
Número
986/XV
Sessão
2
Título
Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (23.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
985/XV
Sessão
2
Título
Reposição do direito a um mínimo de 25 dias de férias na Administração Pública majorado, em função da idade, até aos 28 dias
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
10/AC/XV/2
Data
2023-10-25
Título
Requerimento dos Contratos de Concessão entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Atlantic Ferries desde 2005
Número
9/AC/XV/2
Data
2023-10-25
Título
Requerimento dos Contratos de Concessão entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Atlantic Ferries desde 2005
Número
8/AC/XV/2
Data
2023-10-25
Título
Requerimento dos Contratos de Concessão entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Atlantic Ferries desde 2005
Número
5/EI/XV/2
Data
2024-01-31
Título
GMG - esclarecimento sobre Deliberações ERC/2024/7 (OUT) e ERC/2024/6 (TRP-MEDIA)
Número
3/EI/XV/2
Data
2024-01-08
Título
Informações relativas ao bloqueio da conta do Grupo Global Media no Banco Atlântico Europa e a respetiva fundamentação legal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
391/XV/2
Data
2024-02-21
Título
Familiares de cidadão luso-palestiniano retidos em Gaza
Número
375/XV/2
Data
2024-02-02
Título
Alteração unilateral do horário de trabalha imposto pela PSA/Laborsines
Número
370/XV/2
Data
2024-02-01
Título
Greve na Silopor por melhores salários, progressão na carreira e integração dos trabalhadores com vínculo precário
Número
368/XV/2
Data
2024-01-31
Título
Condições degradantes no Estabelecimento Prisional do Montijo
Número
358/XV/2
Data
2024-01-28
Título
Discriminação contra Professoras com gravidez de risco e em licença de maternidade
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano lectivo de 2022/2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
900/XV
D.Relatório
2023-10-18
Título
Criação de uma rede pública de creches
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
2022-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
307/XIV/3
D.Relatório
Assunto
Fim à discriminação na Educação Pré-Escolar
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Instalação da Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação com Igualdade do Género
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Imprensa e Rádio
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regula o acesso a metadados referentes a Comunicações Eletrónicas para fins de investigação criminal; Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor.
Data da reunião
2023-12-19
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina; Contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns; Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes, provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois Estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947.
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "Situação dos Serviços Públicos"
Data da reunião
2023-12-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Filomena Marona Beja
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-26
Data do debate
Título
De solidariedade com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o apelo da ONU para um cessar-fogo na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De condenação dos ataques militares a populações civis na Palestina e em Israel
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela realização do Campeonato do Mundo de Futebol em países com territórios ocupados
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à liberdade de expressão e à tentativa de ingerência política na RTP
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De condenação da incursão militar Israelita que atingiu campo de refugiados Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre as manifestações de 17 de junho em Angola
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-05
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pelo falecimento de José Pinho
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-30
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Eduarda Dionísio
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-25
Título
Lamenta a situação do SNS e do INEM em Portugal, pela qual responsabiliza o Ministro da Saúde, o Governo e o Partido Socialista
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-12
Título
Refere-se às dificuldades vividas pelos profissionais do setor da cultura e critica a ausência de respostas por parte do Ministro da Cultura.
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-30
Título
Começa por saudar os trabalhadores da Lusa que se encontram a fazer greve e chama a atenção para a luta contínua dos trabalhadores da educação, considera ser uma lição de coragem, de democracia e de persistência.
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
Título
De condenação a Israel, pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Refere-se ao incumprimento da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), tendo tecido críticas ao Governo pela dificuldade de acesso das mulheres à realização da IVG nas condições e nos prazos legalmente previstos, por falta de recursos no SNS.
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-13
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões a pessoas migrantes em Olhão e pelo discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de duas pessoas, imigrantes de nacionalidade indiana no incêndio que deflagrou na Mouraria, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-07
Data do debate
2022-12-07
Título
Comenta as verbas para o próximo ciclo de apoio sustentado ás artes e apela à necessidade de se repensar este sistema, reforçar a verba do apoio bienal e ouvir as estruturas
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do professor Carlos Pimenta
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Asra Panahi
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-14
Título
A propósito da publicação da lista de alunos colocados no ensino superior, critica o Governo por não ter apresentado medidas de apoio para proteger os estudantes da crise do alojamento e do aumento generalizado dos preços
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações de Viktor Orbán sobre os países do sul da Europa e sobre “mistura racial”
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-17
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-18
Data do debate
Título
De saudação sobre o Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Shireen Abu Akleh
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-27
Data do debate
2022-04-27
Título
Tece considerações relativamente à natureza do crime de violência sexual e à necessidade de o mesmo ser convertido em crime público.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Refere-se à obrigatoriedade do uso de máscara nas escolas, bem como à falta de professores, alertando para danos a vários níveis, e defende o regresso à normalidade
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação da agressão da Federação Russa à Ucrânia e dos crimes de guerra cometidos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
70-CCCJD-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, do Senhor Ministro da Cultura relativamente à restruturação do GMG e sobre a aquisição de participações da LUSA
Entidades
Pedro Adão e Silva (Ministro da Cultura)
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
68-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o desrespeito pelos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
67-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group Marco Galinha sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
[mais...]
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
13-CCCJD-XV
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Imprensa, sobre o futuro do setor da comunicação social
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
12-CCCJD-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, para apresentação do Museu de Abril e dos Valores Universais
Entidades
Câmara Municipal de Santarém
Número
11-CCCJD-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Fórum do Património 2022, para apresentação das conclusões e recomendações do encontro organizado com a colaboração de quatro ONG alentejanas e com o apoio da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS, Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, que teve lugar no dia 1 de outubro de 2022, no Auditório da Biblioteca Municipal de Estremoz.
Entidades
Fórum Património
Número
26-CEC-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência às Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional, sobre a falta de investimento em infraestruturas de investigação e instrumentação
Entidades
Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional
[mais...]
Deslocações
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Data
2022-07-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar - «Os direitos das mulheres ucranianas que fogem da guerra»
Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Data
2023-07-04
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização das competências na educação
Data
2023-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Uma política para a infância
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Sebastião da Gama, Setúbal
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa
Data
2024-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal , Almada
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica de Pegões, Canha e Santo Isidro, Montijo
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Data
2022-04-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura