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Atividade de Deputado - Duarte Alves
XV  Legislatura
Duarte Alves (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
870/XV
D.Relatório
Título
Prevê a criação de planos de emergência internos para todos os alojamentos que detêm animais e criminaliza a recusa de acesso aos mesmos para resgate e salvamento em caso de emergência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
934/XV
D.Relatório
Título
Criação do Programa Fixar - Incentivo aos jovens portugueses a fixarem-se em Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/XV
D.Relatório
2023-06-28
Título
Pela eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
231/XV/2
D.Relatório
2023-12-22
Assunto
Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza" Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho)
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos. Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
Título
De condenação da instigação do prologamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-03
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 125 anos da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 176.º Aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 151.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-08
Data do debate
Título
Pela adoção da Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que preconiza uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação da atual escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-28
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-14
Data do debate
Título
De condenação da tentativa de Ministro da Administração Interna de influenciar o conteúdo das emissões da Rádio e Televisão de Portugal
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel sobre o campo de refugiados de Jenin e o quotidiano de violência nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023, na categoria “Campeões do Património”
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
Fala sobre as dificuldades dos portugueses em pagar as prestações dos créditos à habitação, devido aos juros elevados.
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
2023-06-02
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-26
Data do debate
2023-04-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Casa do Alentejo “um povo, uma cultura, uma região”
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De condenação da escalada de confrontação e guerra, de solidariedade com as suas vítimas e de exigência da paz
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Cartaxo
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-14
Data do debate
2022-12-14
Título
Dirige palavras de apreço e solidariedade às vítimas das cheias que ocorreram recentemente em Portugal e refere-se os maus resultados das medidas de planeamento urbanístico e de infraestruturas tomadas nos últimos anos.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o Povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Pequim
Início
2023-08-22
Fim
2023-08-31
Delegação
Seminário para Capacitação Internacional em Matéria de Estado de Direito para os Países de Língua Portuguesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-06-26
Fim
2023-06-26
Delegação
Reunião interparlamentar "O papel dos parlamentos nacionais no controlo da utilização dos fundos da UE e o plano Next Generation EU"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-05-25
Fim
2023-05-25
Delegação
Conferência Interparlamentar subordinada ao tema "Atingir os objetivos do setor dod transportes da iniciativa "Fit For 55" a nível Nacional - oportunidades e desafios"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2023-05-14
Fim
2023-05-16
Delegação
Visita Oficial de s.exa. o PAR Paris
Audições
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
135-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
No âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE, sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
134-COF-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
70-CAENE-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) - Jim Skea
Entidades
Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)
Audiências
Número
5-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro sobre a elevação de Venda do Pinheiro a Vila
Entidades
Liga dos Amigos da Venda do Pinheiro
Número
32-COF-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
31-GT-AA-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
«Para apresentação de um estudo sobre o novo Hospital do Oeste»
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número
27-COF-XV
Data
2023-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do STEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD
Entidades
STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD

Deslocações
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Fernando Namora, Amadora
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva, Algueirão, Sintra
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, Alenquer
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de São João da Talha, Loures
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco,Póvoa de Santa Iria,Vila Franca de Xira
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem