Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão Especial

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Luís Leite Ramos

XIV Legislatura

Luís Leite Ramos (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1498/XIV

Sessão

Título

Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1473/XIV

Sessão

Título

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1470/XIV

Sessão

Título

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468/XIV

Sessão

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1462/XIV

Sessão

Título

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

227/AC/XIV/2

Data

2021-05-21

Título

Elementos informativos sobre produção de energia solar

Número

216/AC/XIV/2

Data

2021-05-03

Título

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

Número

213/AC/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Número

197/AC/XIV/2

Data

2021-03-09

Título

Impacto ambiental da concessão mineira 'BANJAS' a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

Número

195/AC/XIV/2

Data

2021-03-08

Título

Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

282/XIV/3

Data

2021-11-23

Título

Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro do Ferrovia 2020

Número

280/XIV/3

Data

2021-11-19

Título

Expansão do projeto turístico da Herdade da Costa Terra e sua compatibilização com os instrumentos de planeamento e de Avaliação de Impacte Ambiental

Número

273/XIV/3

Data

2021-11-17

Título

Consulta pública de novo Decreto Lei sobre a organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional

Número

261/XIV/3

Data

2021-11-15

Título

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de vários países europeus

Número

247/XIV/3

Data

2021-11-12

Título

Assinatura do Contrato de concessão de exploração mineira da Serra da Argemela

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

801/XIV

D.Relatório

2021-05-26

Título

Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

54/XIV/1

D.Relatório

2020-05-06

Assunto

Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Intervenções

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)] Respondeu a pedido de esclarecimento da deputada Joana Bento

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Lei de bases do clima; Lei-quadro da política climática; Aprova a lei de bases da política do clima; Lei de bases do clima; Lei de bases do clima; Define as bases da política climática; Lei de bases da política climática.

Data da reunião

2021-06-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre Política Sectorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática Ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

Data da reunião

2021-06-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre Política Sectorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática Ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

2020-12-11

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Rabat

Início

2022-03-23

Fim

2022-03-23

Título

Mesa Redonda sobre a Avaliação das Políticas Públicas

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-03-14

Fim

2022-03-15

Título

Sessão Plenária Extraordinária

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-12-15

Fim

2021-12-16

Título

Conferência Internacional sobre “O papel das Mulheres e das Crianças no Terrorismo”

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-12-09

Fim

2021-12-10

Título

Fórum de Lisboa 2021

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2021-12-02

Fim

2021-12-03

Título

Reuniões da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-12-01

Fim

2021-12-01

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Roma, Bisqueque, Estrasburgo, Paris

Início

2021-11-25

Fim

2021-12-03

Título

Reunião do Bureau e Comissão Permanente; Missão de Observação das Eleições Legislativas no Quirguistão; Reunião da Comissão dos Assuntos Sociais; Reunião da Comissão da Cultura, Educação e Média.

Tipo

Internacional

Local

Roterdão

Início

2021-11-17

Fim

2021-11-18

Título

Congresso PPE 2018

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-10

Título

9º Fórum Mundial da Democracia

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado

Início

2021-10-25

Fim

2021-10-25

Título

Reunião da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto, da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da APCE

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-09-27

Fim

2021-09-30

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2021

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-09-09

Fim

2021-09-09

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-09-08

Fim

2021-09-08

Título

Reunião, por videoconferência, da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Sociais

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-09-06

Fim

2021-09-06

Título

Reunião, por videoconferência, do Bureau da APCE

Tipo

Internacional

Local

Loulé

Início

2021-06-28

Fim

2021-06-28

Título

Cerimónia de Entrega de Prémios do projeto do Conselho da Europa ELoGE - “Selo Europeu de Excelência em Governação

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-06-21

Fim

2021-06-24

Título

3ª. Parte da Sessão de 2021

Tipo

Internacional

Local

Yerevan

Início

2021-06-17

Fim

2021-06-24

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Arménia;

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-06-02

Fim

2021-06-02

Título

Reunião por videoconferência da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-28

Fim

2021-05-28

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-27

Fim

2021-05-27

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-21

Fim

2021-05-21

Título

Reuniões por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-20

Fim

2021-05-20

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-26

Fim

2021-04-26

Título

Reunião, por videoconferência, do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-26

Fim

2021-04-26

Título

Reunião, por videoconferência, do Bureau da APCE

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-04-19

Fim

2021-04-22

Título

Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Reunião, por videoconferência, da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Reunião, por videoconferência, do Bureau da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-26

Fim

2021-03-26

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-25

Fim

2021-03-25

Título

Reunião por videoconferência da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-19

Fim

2021-03-19

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-18

Fim

2021-03-18

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-16

Fim

2021-03-16

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-05

Fim

2021-02-05

Título

Reunião por videoconferência da da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-01

Fim

2021-02-01

Título

Reunião do Bureau por videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-21

Fim

2020-12-21

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-09

Fim

2020-12-09

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-04

Fim

2020-12-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-03

Fim

2020-12-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-02

Fim

2020-12-02

Título

Encontro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) com o Presidente da Organização

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-20

Fim

2020-11-20

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-19

Fim

2020-11-19

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-13

Fim

2020-11-13

Título

Reunião por videoconferênca do Bureau do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-03

Fim

2020-11-03

Título

Reunião por videoconferência da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-23

Fim

2020-10-23

Título

Reunião por videonconferência do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-22

Fim

2020-10-23

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-14

Fim

2020-10-14

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-12

Fim

2020-10-12

Título

Reunião por videoconferência do Bureau da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-12

Fim

2020-10-13

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-09

Fim

2020-10-09

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-28

Fim

2020-09-28

Título

Reunião por videoconferênca do Bureau do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-22

Fim

2020-09-22

Título

Reunião por videoconferência Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-21

Fim

2020-09-21

Título

Reunião por videoconferência Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-15

Fim

2020-09-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-14

Fim

2020-09-14

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-06

Fim

2020-07-06

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-26

Fim

2020-06-26

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-25

Fim

2020-06-25

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-25

Fim

2020-06-25

Título

Reunião por videoconferência do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-04

Fim

2020-06-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-02

Fim

2020-06-02

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-19

Fim

2020-05-19

Título

Reunião por videoconferência de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-15

Fim

2020-05-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-07

Fim

2020-05-07

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-07

Fim

2020-05-07

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-30

Fim

2020-04-30

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-30

Fim

2020-04-30

Título

Reunião por videoconferência do Bureau

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-29

Fim

2020-04-29

Título

Reunião por videoconferência do Bureau do Centro Norte-Sul

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-24

Fim

2020-04-24

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2020-03-04

Fim

2020-03-06

Título

Reuniões da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais, do Bureau e da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2020-01-27

Fim

2020-01-31

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Zagreb

Início

2019-11-20

Fim

2019-11-21

Delegação

Congresso do PPE 2019

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

97-CECJD-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 285/XIV/2.ª – Por uma escola melhor em Vialonga

Entidades

Peticionários

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

[mais...]

Eventos

Data

2021-05-12

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 2

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

Os desafios da Educação Inclusiva no ensino superior

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Suíça [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário/Básico

Local

VILA REAL

Estabelecimento

Escola Secundária Morgado de Mateus, Vila Real

Data

2020-03-09

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

VILA REAL

Estabelecimento

Instituto Português do Desporto e Juventude

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VILA REAL

Estabelecimento

Escola Profissional Agostinho Roseta - ( Pólo de Vila Real)

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

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