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Atividade de Deputado - Renato Leal
X  Legislatura
Renato Leal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/X
Sessão
3
Título
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Requerimentos apresentados
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
1755/AC/X/1
Data
2006-03-30
Título
Abate a tiro de cães vadios em Santa Cruz da Graciosa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
106/X
D.Relatório
2005-09-27
Título
Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
482/X
D.Relatório
2008-04-07
Título
Lei quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
42/X
D.Relatório
2006-09-25
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo que altera a Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol) e o Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Europol, dos Membros dos seus Órgãos, dos seus Directores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas, em 28 de Novembro de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
34/X
D.Relatório
2006-07-12
Título
Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a Irlanda, assinado em Lisboa, a 11 de Novembro de 2005, que revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respectivo Protocolo, assinada em Dublin, a 1 de Junho de 1993.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
32/X
D.Relatório
2006-04-03
Título
Aprova, para ratificação, a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adoptada pelo Conselho de Ministros da CPLP, na sua VII Reunião Ordinária realizada em Brasília, em 30 de Julho de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/X
D.Relatório
2006-04-03
Título
Aprova, para ratificação, a Revisão dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adoptada pelo Conselho de Ministros da CPLP, na sua VI Reunião Ordinária realizada em São Tomé e Príncipe, em 31 de Julho de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
53/X
D.Relatório
2007-06-12
Título
Aprova o Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal, assinado em Lisboa, em 26 de Março de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
48/X
D.Relatório
2007-07-10
Título
Aprova a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 31 de Outubro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/X
D.Relatório
2007-01-09
Título
Aprova a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
44/X
D.Relatório
2007-01-23
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em 7 de Abril de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
98/X
D.Relatório
2009-01-27
Título
Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, a Republica da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das nações Unidas para o kosovo sobre o Estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo, a 9 de Junho de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
96/X
D.Relatório
2008-09-16
Título
Aprova o Protocolo de Revisão da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e o Protocolo Adicional, acordado a nível político durante a 2.ª Conferência das Partes da Convenção, realizada em Madrid, em 19 de Fevereiro de 2008, e assinado em 4 de Abril de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
79/X
D.Relatório
2008-05-27
Título
Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
74/X
D.Relatório
2008-05-05
Título
Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
70/X
D.Relatório
2008-07-14
Título
Aprova o Tratado entre o reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, a 18 de Outubro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
138/X
D.Relatório
2009-07-09
Título
Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção relativa à protecção e integração das populações Aborígenes e outras populações tribais e semitribais nos países independentes, adoptda, na 40.ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 26 de Junho de 1957, aprovada para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43 281, de 29 de Outubro de 1960.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
137/X
D.Relatório
2009-07-09
Título
Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção relativa a abolição das sanções penais por quebra do contrato de trabalho por parte dos trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.º sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42 691, de 30 de Novembro de 1959.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
135/X
D.Relatório
2009-06-23
Título
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa".
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
130/X
D.Relatório
2009-05-19
Título
Aprova a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty, em 27 de Maio de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
129/X
D.Relatório
2009-05-05
Título
Aprova o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque, em 23 de Maio de 1997.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
114/X
D.Relatório
2008-11-05
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional das Telecomunicações relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4º Fórum Mundial sobre Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra, a 17 de Outubro de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
110/X
D.Relatório
2008-12-09
Título
Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga a 9 de Abril de 2002.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
107/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa, em 24 de Junho de 2008.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 72/X (GOV) (pré RAR) [Coordenador ]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-07
Data do debate
2008-11-07
Título
Voto de congratulação pela eleição do Presidente e do Congresso dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-09
Data do debate
2008-10-10
Título
Voto de pesar pelas vítimas do atentado de 9 de Setembro no Paquistão
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-26
Data do debate
2008-09-26
Título
Voto de pesar pelo falecimento do escritor José Dias de Melo
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do ciclone Nargis em Myanmar
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-24
Data do debate
2008-01-24
Título
Voto de Protesto apelando à contenção de todas as partes, de forma a criar condições para uma resolução negociada do conflito israelo-palestiniano
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de Solidariedade aos Açores a respeito do cinquentenário do Vulcão dos Capelinhos
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-19
Data do debate
2006-10-19
Título
Voto de Protesto na sequência da realização de um teste nuclear pela República Democrática da Coreia.
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-07
Data do debate
2006-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Octávio Assunção
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-01-21
Fim
2008-01-22
Título
Comissão Económica, Financeira dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2007-10-29
Fim
2007-10-30
Título
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Zamora
Início
2009-01-14
Fim
2009-01-15
Delegação
Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Tóquio, Nikko
Início
2008-02-29
Fim
2008-03-06
Delegação
Visita Oficial ao Japão
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Amman, Jerusalém e Cairo
Início
2008-02-03
Fim
2008-02-07
Delegação
"Parliaments for Peace"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Nigeria
Início
2007-12-02
Fim
2007-12-07
Delegação
Parliamentary Field Visit to Niger
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-01-30
Fim
2007-01-30
Delegação
Audição pública da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Díli, Camberra e Jacarta
Início
2006-12-01
Fim
2006-12-11
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Timor-Leste, Austrália e Indonésia
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-10-04
Fim
2006-10-04
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões dos Assuntos Externos (Desenvolvimento e Cooperação) dos Parlamentos dos Estados membros da U.E., do P.E. e dos países em via de adesão à U.E.
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Helsínquia
Início
2006-05-04
Fim
2006-05-05
Delegação
Fourth Ásia-Europe Partnership Meeting
Audições
Número
78-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-01-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
EMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK
Número
143-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Francisco Nunes Correia (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Rui Baleiras (S.E. DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); João Ferrão (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
Número
142-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
32-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-02-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do MENE nos termos do artigo 104ª, nº2 do Regimento da AR (15:00); Audição do MENE conjunta com a CAE, sobre situação decorrente da declaração unilateral de independência do Kosovo
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
30-CNECP (pós RAR)-X
Data
2007-12-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da preparação do Conselho Europeu de 13 e 14 de Dezembro e na sequencia do CAGRE
Entidades
Audiências
Número
107-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
75-CNECP (pós RAR)-X
Data
2007-12-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Delegação de parlamentares indonésios
Número
67-CNECP (pós RAR)-X
Data
2007-11-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A proposta de OGE para 2008 e os compromissos com o financiamento do desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
Número
62-CNECP-X
Data
2007-10-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Assunto
Abordar temas relacionados com a Presidência Portuguesa do Conselho da Europa
Entidades
Presidente do Conselho Geral do Principado de Andorra

Deslocações
Data
2009-01-14
a
2009-01-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Zamora (Espanha)
Assunto
Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2008-12-02
a
2008-12-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Níger, 2 a 7 de Dezembro de 2007
Assunto
Visita de Campo a convite do Banco Mundial sobre "Estratégia de redução da pobreza no Níger"
Data
2006-12-01
a
2006-12-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
TIMOR-LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,
Assunto
DESLOCAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS A TIMOR ¿ LESTE, COM VISITA ANTERIOR A CAMBERRA E POSTERIOR A JAKARTA,
Data
2006-10-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião conjunta dos Presidentes das Comissões de Assuntos Externos (Desenvolvimento e Cooperação) dos Estados-Membros e dos países em vias de entrar na União Europeia.
Eventos
Data
2009-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Economia Portuguesa"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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