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Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Helena Rodrigues
X
Legislatura
Maria Helena Rodrigues (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
783/X
Sessão
4
Título
Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/X
Sessão
4
Título
Conselhos de empresa europeus.
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/X
Sessão
4
Título
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
523/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1583/AC/X/1
Data
2006-03-03
Título
Concelho de Sabrosa: Ligação A24 - S. Martinho de Anta
Número
892/AC/X/1
Data
2005-09-29
Título
Parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental da nova IP4 Amarante-Vila Real
Número
734/AC/X/1
Data
2005-07-28
Título
Subsídios financeiros a Instituições no Município de Ribeira de Pena
Número
583/AC/X/1
Data
2005-06-30
Título
Capacidade de endividamento e empregabilidade da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
Número
468/AC/X/1
Data
2005-06-14
Título
Capacidade de endividamento e empregabilidade da Câmara Municipal de Ribeira de Pena
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2977/X/4
Data
2009-07-01
Título
Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/X
D.Relatório
2006-02-22
Título
Criação de um fundo de apoio ao Movimento Associativo Português no estrangeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
208/X
D.Relatório
2006-02-22
Título
Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
105/X
D.Relatório
2005-09-27
Título
Apoio ao associativismo português no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
37/X
D.Relatório
2006-09-20
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao primeiro e segundo protocolos relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, assinada no Luxemburgo, em 14 de Abril de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
55/X
D.Relatório
2007-07-17
Título
Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II, assinados a 9 de Abril de 2005, em Okinawa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
43/X
D.Relatório
2007-01-23
Título
Aprova as Emendas ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptadas em Haia, a 30 de Junho de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
94/X
D.Relatório
2008-10-14
Título
Aprova a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat, a 17 de Abril de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
85/X
D.Relatório
2008-06-24
Título
Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel, a 22 de Janeiro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
83/X
D.Relatório
2008-06-26
Título
Aprova a Convenção de Auxilio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel, a 22 de Janeiro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2006-02-23
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apoio ao associativismo português no estrangeiro; Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro; Criação de um fundo de apoio; Estabelece novos critérios para a isenção de cobrança de emolumentos consulares
Responde ao deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Data da reunião
2006-02-16
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.
Data da reunião
2006-02-02
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece as normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado.
Data da reunião
2005-04-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
Refere-se ao PJL 19/X e ao PJR 9/X
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China
Audições
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
45-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal
Número
44-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Número
43-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Embaixador de Moçambique
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
[mais...]
Audiências
Número
123-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Embaixador da República Eslovaca
Número
120-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
115-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Eduardo Fellner
Número
114-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Noruega
Número
108-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador da Georgia em Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Data
2007-11-04
a
2007-11-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Faro
Assunto
Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Eventos
Data
2007-11-05
Tipo
Seminário
Local
Universidade do Algarve - Faro
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
X Legislatura