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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nelson Baltazar
X
Legislatura
Nelson Baltazar (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
559/X
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/X
Sessão
2
Título
Aprova alterações ao Código Penal e a legislação penal avulsa sobre prevenção e repressão da corrupção
Tipo
Projeto de Lei
Número
340/X
Sessão
2
Título
Providências de combate à corrupção mediante gestão preventiva dos riscos da sua ocorrência
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
54/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
Número
53/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
319/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Atropelamento e fuga. Taxa de alcoolémia. Regime de licença de condução
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/X
D.Relatório
2005-04-26
Título
Institui um regime de licenciamento de actividade aplicável à realização do transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
22/X
D.Relatório
2004-04-26
Título
Define regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
198/X
D.Relatório
2008-07-04
Título
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006, relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
40/X
D.Relatório
2006-09-19
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu, a 28 de Agosto de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
23/X
D.Relatório
2005-12-16
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175 sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)709
D.Relatório
2008-01-16
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/X/1
D.Relatório
2005-06-12
Assunto
Pela obrigatoriedade de cadeiras para crianças homologadas nos taxis.
Número
169/X/2
D.Relatório
2006-11-21
Assunto
Solicita a intervenção da Assembleia da República por considerar que houve violação da alínea p) da Lei 12/2006 em relação a uma autorização passada pela Câmara Municipal de Albufeira ao Hotel Riu Falésia para fazer fogo de artifício durante o "período crítico", assim determinados nos termos legais aplicáveis.
Número
378/X/2
D.Relatório
2007-06-27
Assunto
Reparação, alargamento e sinalização adequada da Estrada Nacional n.º 365, entre Golegã e Ribeira de Santarém, assim como integração da mesma no Plano Rodoviário Nacional.
Número
378/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Reparação, alargamento e sinalização adequada da Estrada Nacional n.º 365, entre Golegã e Ribeira de Santarém, assim como integração da mesma no Plano Rodoviário Nacional.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transporte Colectivo de Crianças (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária [Presidente]
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR) [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
Data da reunião
2008-10-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Realização da conferência Interparlamentar de Lisboa, que se centrou na politica europeia para a segurança rodoviária
Responde a pedido de esclarecimento dos deputados Fernando Santos Pereira (PSD) e Nuno Magalhães (CDS-PP)
Data da reunião
2008-07-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os ciclomotores, triciclos e quadriciclos, e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula.
Data da reunião
2008-03-07
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Data da reunião
2008-02-15
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela Decisão do Supremo Tribunal Americano
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-06
Data do debate
Título
Voto de pesar pela vítimas do furacão Katrina
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-06
Data do debate
Título
Voto de pesar as famílias das vítimas dos fogos florestais do Verão de 2005
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-09-02
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Arquitecto Fernando Távora
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sala 4
Início
2007-07-19
Fim
2007-07-19
Título
Preparação do III FPIA
Tipo
Internacional
Local
Sala 7
Início
2007-06-14
Fim
2007-06-14
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AR ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
43-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Agendamento potestativo do PCP sobre a situação dos CTT
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
42-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Dr. Manuel Frasquilho - Presidente do APL
Número
9-SCSR (pós RAR)-X
Data
2008-12-16
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
Audição no âmbito do Projecto de Lei N.º 552/X, do BE "Que afirma os direitos dos ciclistas no Código da Estrada"
Entidades
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP
Número
11-SCSR (pós RAR)-X
Data
2008-12-16
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
Audição no âmbito do Projecto de Lei N.º 552/X, do BE "Que afirma os direitos dos ciclistas no Código da Estrada"
Entidades
Associação Nacional de Freguesias
Número
8-SCSR (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
Aprofundamento de ideias e medidas que visem reduzir a sinistralidade rodoviária e encontrar novas soluções para que se evitem acidente e mortes nas estradas
Entidades
Dra. Leonor Furtado - Directora-Geral da Direcção Geral de Reinserção Social
[mais...]
Audiências
Número
105-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência concedida à Comissão Directica da Plataforma da ONGD
Entidades
Comissão Directiva da Plataforma da ONGD
Número
103-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-10-22
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Em representação de uma rede informal de Organizações da Sociedade Civil pretende apresentar um conjunto de actividades
Entidades
Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD
Número
90-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Presidente do Senado da Austrália
Número
85-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Reunião com o Presidente do Conselho dos Representantes do Povo da República da Indonésia
Entidades
Presidente do Conselho dos Representantes do Povo da República da Indonésia - Senhor Agung Lakasono
Número
33-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Extracção de Caulino na Freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de Barqueiros - Barcelos
[mais...]
Deslocações
Data
2008-12-10
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Local
Obervatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Assunto
Lançamento do Livro "Drogas e Condução"
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Assunto
Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha
Data
2008-07-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -.
Data
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Poceirão, Beja e Sines
Assunto
Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8)
Data
2006-09-05
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-08-29
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Tomar
Assunto
Briefing Semanal no Centro Distrital de Operações de Socorro
Data
2006-08-22
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Governo Civil de Viseu
Assunto
Reunião com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS)
Data
2006-08-15
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
Assunto
Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS)
Data
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Local
Lousã
Assunto
Reunião com o Ministro de Estado e da Administração Interna para apresentação da organização e formação dos GIPS
Eventos
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Data
2008-09-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Manuel Fernandes
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura