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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nelson Baltazar
IX
Legislatura
Nelson Baltazar (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
399/IX
Sessão
2
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto - Lei de Bases da Saúde.
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/IX
Sessão
2
Título
Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde.
Tipo
Projeto de Lei
Número
397/IX
Sessão
2
Título
Cria o Provedor da Saúde.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/IX
Sessão
2
Título
Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1750/AC/IX/2
Data
2004-07-27
Título
Poluição no rio Alviela
Número
1545/AC/IX/2
Data
2004-06-17
Título
Acessibilidades no concelho de Santarém
Número
1393/AC/IX/2
Data
2004-05-12
Título
Centro de Saúde de Santarém
Número
1392/AC/IX/2
Data
2004-05-12
Título
Mortalidade infantil
Número
640/AC/IX/2
Data
2004-01-14
Título
Incêndios do Verão de 2003 - entrega de algumas casas a cidadãos da Chamusca
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
228/IX
D.Relatório
2003-10-14
Título
Proíbe a entrada em águas territoriais, portos nacionais, terminais ou ancoramentos de navios de casco único que transportem petróleos e fracções petrolíferas pesadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
183/IX
D.Relatório
2003-05-20
Título
Lei de Bases da Segurança Rodoviária e da Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/IX
D.Relatório
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
138/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
8/VIII/1
D.Relatório
2002-09-18
Assunto
Denunciam a situação das obras do Itinerário Principal (IP) que passa perto da aldeia de Mouriscas.
Número
75/VIII/3
D.Relatório
2002-05-14
Assunto
Solicitam a construção de um nó de acesso directo à Auto-Estrada (A1) no Concelho do Cartaxo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre matéria relacionada com a liberdade de escolha e exercício da profissão no transporte colectivo de crianças.
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a proceder à Revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio.
Data da reunião
2004-03-31
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aeroporto da OTA
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2003-12-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a entrada em águas territoriais, portos nacionais, terminais ou ancoradouros de navios de casco único que transportem petróleos e fracções petrolíferas pesadas; Interdita a entrada de navios constantes da lista negra na zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa; Recomenda o reforço de meios de intervenção e medidas para a protecção da costa e a segurança marítima
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Estocolmo
Início
2004-05-10
Fim
2004-05-11
Delegação
Conferência sobre Segurança Rodoviária
Audições
Número
6-FOGOS-IX
Data
2003-10-29
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
5-FOGOS-IX
Data
2003-10-28
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
Audiências
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-07-02
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Aeroporto na OTA e traçado do TGV
Entidades
Movimento Pró-Aeroporto Na Ota
Número
2-ADRP-IX
Data
2002-06-19
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
PROJECTO HIDROAGRÍCOLA DA BARRAGEM DO CARRIL -TOMAR E A SUSPENSÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DA CONDUTA DE REGA
Entidades
Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura