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Iniciativas
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Legislatura XVI [2024-03-26 a ]
Legislatura XV [2022-03-29 a 2024-03-25]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1980-01-03 a 1980-11-12]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-01-02]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular de Referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Pesquisa
Tramitação
Pendentes em Comissão
-- Escolha a comissão --
XVI - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
XVI - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XVI - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XVI - Comissão de Defesa Nacional
XVI - Comissão de Assuntos Europeus
XVI - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
XVI - Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
XVI - Comissão de Agricultura e Pescas
XVI - Comissão de Educação e Ciência
XVI - Comissão de Saúde
XVI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XVI - Comissão de Ambiente e Energia
XVI - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XVI - Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
XVI - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Autoria
-- Escolha Grupo Parlamentar/Partido --
PSD
PS
CH
IL
BE
PCP
L
CDS-PP
PAN
Independente/Não inscrito
-- Outros --
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Cidadãos
Deputados
Governo
Grupos Parlamentares
PAR
-- Escolha a comissão --
XVI - Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
XVI - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
XVI - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
XVI - Comissão de Defesa Nacional
XVI - Comissão de Assuntos Europeus
XVI - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
XVI - Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
XVI - Comissão de Agricultura e Pescas
XVI - Comissão de Educação e Ciência
XVI - Comissão de Saúde
XVI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
XVI - Comissão de Ambiente e Energia
XVI - Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
XVI - Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
XVI - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
-- Votação final global --
Aprovado
Aprovado parcialmente
Rejeitado
-- Apreciação pública --
Está
Esteve
-- Com audiências? --
Sim
Não
-- Com audições? --
Sim
Não
Resultados de consulta a iniciativas - 164 registos.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVI
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund, Lda.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
4/XVI
Sessão
1
Autoria
CDS-PP
Título
Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XVI
Sessão
1
Autoria
IL
Título
Recomenda à Assembleia da República que realize uma Sessão Evocativa do cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de abril
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
2/XVI
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Concessão de processo de urgência
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
1/XVI
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes
Tipo
Projeto de Lei
Número
87/XVI
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens
Tipo
Projeto de Lei
Número
86/XVI
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Consagra o direito de dispensa ao serviço no dia de aniversário e possibilita o gozo dos feriados obrigatórios em dia distinto aquele em que recaiam, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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