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Conteúdo da Página
Petição Nº 259/XIII/2
Solicitam que a ocupação de solos privados por postes de média e alta tensão seja objeto de uma renda anual.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Gervásio Moreira de Freitas
Entrada na AR:
2017.02.10
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Audição em 2017-11-28 com Peticionante
Data de Baixa à Comissão:
2017.02.22
Admitida em:
2017.03.08
Arquivada em:
2018.01.03
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_Ministro da Economia
PI_Ministro da Economia - Reiteração
Relator:
Hugo Costa (PS)
Nomeado em:
2017.03.08
Pedido de Informação a:
MIN. DA ECONOMIA
em 2017.04.19
N° Oficio pedido:
60/CEIOP
Data Relatório Final:
2017.12.28
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.01.04