Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 201/XIII/2
Solicita a criação de legislação relacionada com a atividade de pastoreio.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Joaquim Carlos Guimarães Dantas
Entrada na AR:
2016.10.25
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Agricultura e Mar
Data de Baixa à Comissão:
2016.10.31
Admitida em:
2016.11.29
Arquivada em:
2018.06.20
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Emília Cerqueira (PSD)
Nomeado em:
2016.11.29
Data Relatório Final:
2018.05.30
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.06.20