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Conteúdo da Página
Petição Nº 35/XIII/1
Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Abel José Barroso Guerreiro
Entrada na AR:
2016.01.08
N° de Assinaturas:
5983
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 27, 2017.02.11, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 8-10)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Audição em 2016-05-04 com Peticionante
Audição em 2016-10-25 com IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes,I.P.
Data de Baixa à Comissão:
2016.01.19
Admitida em:
2016.02.03
Arquivada em:
2017.04.19
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens
PI_IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
PI_IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. - Nova Reiteração
PI_IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. - Reiteração
PI_Ministro da Economia
PI_Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
PI_Via Verde
Relator:
Heitor de Sousa (BE)
Nomeado em:
2016.02.03
Pedido de Informação a:
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes,I.P.
em 2016.05.04
N° Oficio pedido:
109/CEIOP
Pedido de Informação a:
Via Verde
em 2016.10.18
N° Oficio pedido:
241/CEIOP
Resposta em:
2016.10.28
Pedido de Informação a:
APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens
em 2016.11.14
N° Oficio pedido:
253/CEIOP
Resposta em:
2016.12.07
Pedido de Informação a:
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
em 2016.05.04
N° Oficio pedido:
110/CEIOP
Pedido de Informação a:
MIN. DA ECONOMIA
em 2016.04.27
N° Oficio pedido:
104/CEIOP
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_APCAP - Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens
RPI_IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
RPI_Via Verde
Outros documentos
Pedido apensação da Petição n.º 110/XIII/1ª com a Petição n.º 35/XIII/1ª
Relatório Intercalar
Data Relatório Final:
2017.04.13
[DAR II série B n.º 28, 2017.02.17, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 9-16)]
[DAR II série B n.º 41, 2017.04.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 13-20)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.04.20
Intervenções:
Heitor de Sousa (BE)
[
Video
- duração: 00:04:39
]
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 33-33)]
Intervenções:
Fernando Jesus (PS)
[
Video
- duração: 00:03:28
]
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 33-34)]
Intervenções:
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:47
]
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
Intervenções:
Bruno Dias (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:35
]
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 35-36)]
Intervenções:
Helder Amaral (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:02:34
]
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 36-36)]
Debate realizado em:
2017.09.20
[DAR I série n.º 3, 2017.09.21, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 33-36)]