XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido; Classificação de tripulante de cabinecomo profissão de desgaste rápido; Pelaregulamentação da atividade de tripulante de cabine comvista à redução do desgaste resultante do exercício daatividade e à garantia das condições de segurança e saúdeno trabalho e Criação do grupo de trabalho para aregulamentação legal das profissões de desgaste rápido ecriação da respetiva tabela.
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Apreciação da Petição n.º 597/XIII/4.ª (Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros) — Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido e apresentação do Projeto de Lei n.º 234/XIV/1.ª (CDS-PP) — Criação do grupo de trabalho para a regulamentação legal das profissões de desgaste rápido e criação da respetiva tabela.
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- duração: 0:02:43]
Qualidade:
Deputado
Debate:
PETIÇÃO 597/XIII/4; PJL n.º 234/XIV/1; PJR n.º 251/XIV/1; PJR n.º 268/XIV/1
Reunião plenária de:
2020-05-13
Tipo de Atividade:
PETIÇÃO 597/XIII/4; PJL n.º 234/XIV/1; PJR n.º 251/XIV/1; PJR n.º 268/XIV/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção