Projeto de Resolução 907/XIII/2
Carlos César (PS)
,
João Azevedo Castro (PS)
,
Lara Martinho (PS)
,
José Manuel Carpinteira (PS)
,
Norberto Patinho (PS)
,
Maria Augusta Santos (PS)
,
Pedro do Carmo (PS)
,
José Miguel Medeiros (PS)
,
Luís Graça (PS)
,
Francisco Rocha (PS)
,
Palmira Maciel (PS)
,
Júlia Rodrigues (PS)
,
Santinho Pacheco (PS)
,
Sofia Araújo (PS)
,
Wanda Guimarães (PS)
,
Eurídice Pereira (PS)
2017-06-04 |
Entrada
2017-06-05 |
Admissão
2017-06-05 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2017-06-07 |
Anúncio
2017-06-07 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2017-06-07 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2017-06-07 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2017-06-07 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2017-06-07 |
Publicação
2017-06-20 |
Parecer do Governo da RAA
2017-06-23 |
Parecer da ALRAM
2017-06-29 |
Parecer da ALRAA
2018-12-20 |
Apreciação
2018-12-21 |
Votação na generalidade
Votação em 2018-12-21 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
Contra:PAN
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2018-12-21 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Defesa Nacional
- Comissão competente
2019-05-10 |
Votação final global
Votação em 2019-05-10 na Reunião Plenária n.º 85, Texto Final apresentado pela Comissão de Defesa Nacional relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 824/XIII/2.ª (PSD) e 907/XIII/2.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-05-21 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova a valorização da extensão da plataforma continental e o reforço do papel das regiões autónomas
Versão:
1
2019-05-21 |
Envio INCM
2019-05-30 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova a valorização da extensão da plataforma continental e o reforço do papel das regiões autónomas
[DR I série n.º 104/2019 2019.05.30]