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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 505/XII/2
Recomenda ao Governo a abertura e funcionamento das Unidades de Cuidados Continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013.
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor da iniciativa em 01/02/2013.)
Autoria
Manuel Pizarro (PS)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
Filipe Neto Brandão (PS)
,
Jorge Fão (PS)
,
João Paulo Pedrosa (PS)
,
Acácio Pinto (PS)
,
Pedro Jesus Marques (PS)
,
Hortense Martins (PS)
,
Mário Ruivo (PS)
,
Nuno André Figueiredo (PS)
,
Eurídice Pereira (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
Miguel Freitas (PS)
,
Luís Pita Ameixa (PS)
2012-11-20
|
Entrada
2012-11-21
|
Admissão
2012-11-21
|
Anúncio
2012-11-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2012.11.21, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 10-11)]
2012-11-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2013-02-08
|
Apreciação
[DAR I série n.º 52, 2013.02.09, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-9)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
600/XII/2
Título
Recomenda ao Governo que, durante o ano de 2013, proceda à abertura das unidades de cuidados continuados julgadas tecnicamente necessárias, enquadradas espacial e temporalmente em planos de desenvolvimento regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo em conta as prioridades clínicas, a garantia da qualidade nos serviços prestados e as disponibilidades financeiras.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
601/XII/2
Título
Recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede.
Intervenções
Manuel Pizarro (PS)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Helena Pinto (BE)
,
Carla Cruz (PCP)
2013-02-08
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 52, 2013.02.09, da 2.ª SL da XII Leg ]
Votação em 2013-02-08 na Reunião Plenária n.º 52
Aprovado
A Favor:
PS
,
PCP
,
BE
,
PEV
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Ângela Guerra (PSD)
,
João Prata (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Nuno Reis (PSD)
,
Hugo Lopes Soares (PSD)
,
João Lobo (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Graça Mota (PSD)
,
Francisca Almeida (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
2013-02-08
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013
Versão:
1
[DAR II série A n.º 85, 2013.02.21, da 2.ª SL da XII Leg ]
2013-02-12
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio da redação final: 2013-02-14
Documento(s) anexo(s)
E-mail de remessa da redação final
Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2013-02-13, Aprovada por unanimidade, verificando-se a ausência do PEV
Aprovado
2013-02-20
|
Envio INCM
2013-02-26
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a abertura e o funcionamento das unidades de cuidados continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013
[DR I série n.º 40/2013 2013.02.26]