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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 508/XI/2
Revoga as taxas moderadoras.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Ramos (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
2011-01-28
|
Entrada
2011-02-01
|
Admissão
2011-02-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
2011-02-02
|
Anúncio
2011-02-02
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 46, 2011.02.03, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 67-76)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
493/XI/2
Título
Extingue o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Intervenções
João Semedo (BE)
,
João Ramos (PCP)
,
Carla Barros (PSD)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Luísa Salgueiro (PS)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
2011-02-03
|
Publicação
[DAR II série A n.º 77, 2011.02.03, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 28-28)]
2011-02-04
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 48, 2011.02.05, da 2.ª SL da XI Leg ]
Votação em 2011-02-04 na Reunião Plenária n.º 48
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV