Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 83/XI/1
Inclui no Escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de Psoríase.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Semedo (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
2009-11-27
|
Entrada
2009-12-03
|
Admissão
2009-12-03
|
Anúncio
2009-12-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 9 em 2010-01-06
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
[DAR II série A n.º 23, 2010.01.09, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 23-34)]
2009-12-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2009.12.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 63-65)]
2010-01-28
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 44-50)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
82/XI/1
Título
Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
Tipo
Projeto de Lei
Número
84/XI/1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, isentando do pagamento das taxas moderadoras os portadores de Epilepsia.
Tipo
Projeto de Lei
Número
85/XI/1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, isentando do pagamento das taxas moderadoras os portadores de Psoríase.
Tipo
Projeto de Lei
Número
86/XI/1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, isentando do pagamento das taxas moderadoras os portadores de Doença Inflamatória do Intestino - DII (Colite Ulcerosa e Doença de Crohn).
Tipo
Projeto de Lei
Número
106/XI/1
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase
Intervenções
João Semedo (BE)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Ricardo Gonçalves (PS)
,
Clara Carneiro (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
2010-01-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2010-01-28 na Reunião Plenária n.º 27
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PS
2010-01-28
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-24
Envio do texto final: 2010-02-24
Votação na reunião da Comissão n.º 17 em 2010-02-24
Aprovado
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Abstenção:
PS
[DAR II série A n.º 43, 2010.03.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 9-10)]
2010-03-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 34, 2010.03.13, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 147-147)]
Votação em 2010-03-12 na Reunião Plenária n.º 34, Texto final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projectos de Lei n.º 83/XI/1.ª (BE) e 106/XI/1.ª (CDS-PP)
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2010-03-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Inclui no Escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase
Versão:
1
[DAR II série A n.º 60, 2010.04.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]
2010-04-13
|
Envio para promulgação
2010-04-27
|
Promulgação
2010-04-28
|
Referenda
2010-05-03
|
Envio INCM
2010-05-07
|
Lei (Publicação DR)
Lei 6/2010
Título:
Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase
[DR I série n.º 89/2010 2010.05.07]