Projeto de Lei 307/VIII/2
2000-10-03 |
Entrada
2000-10-03 |
Admissão
2000-10-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-10
Envio do texto final: 2000-10-10
2000-10-04 |
Anúncio
2000-10-12 |
Discussão generalidade
2000-10-12 |
Votação na generalidade
Votação em 2000-10-12 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2000-10-12 |
Discussão especialidade
2000-10-12 |
Votação na especialidade
Votação em 2000-10-12 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2000-10-12 |
Votação final global
Votação em 2000-10-12 na Reunião Plenária n.º 10
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE
2000-10-12 |
Decreto (Publicação)
2000-10-16 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Envio da redação final: 2000-10-31
2000-10-17 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2000-10-18 |
Publicação
2000-10-31 |
Devolução do texto final pela comissão
2000-11-06 |
Envio para promulgação
2000-11-14 |
Promulgação
2000-11-16 |
Referenda
2000-11-20 |
Envio INCM
2000-11-29 |
Lei (Publicação DR)
Lei 28/2000
Título:
Define e regula as honras do Panteão Nacional
[DR I série A n.º 276/2000 2000.11.29]