Dos símbolos das coligações para fins eleitorais
Mário Montalvão Machado (PSD)
,
Duarte Lima (PSD)
,
Fernandes Marques (PSD)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Pacheco Pereira (PSD)
,
Luís Filipe Menezes (PSD)
,
Carlos Oliveira (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
João Maçãs (PSD)
,
Jorge Roque Cunha (PSD)
,
Miguel Macedo (PSD)
,
João Salgado (PSD)
1989-01-03 |
Entrada
1989-01-04 |
Admissão
1989-01-04 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1989-01-18
1989-01-05 |
Anúncio
1989-01-06 |
Publicação
1989-01-19 |
Discussão generalidade
Luís Pais de Sousa (PSD)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Alberto Martins (PS)
,
Carlos Brito (PCP)
,
Luís Pais de Sousa (PSD)
,
Luís Geraldes (PSD)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Manuel Alegre (PS)
,
Alberto Martins (PS)
,
Natália Correia (PRD)
,
Luís Pais de Sousa (PSD)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Carlos Oliveira (PSD)
,
Carlos Brito (PCP)
,
Silva Marques (PSD)
,
Rui Santos Silva (PRD)
,
Narana Coissoró (CDS)
,
Silva Marques (PSD)
,
Carlos Oliveira (PSD)
,
Maria Santos (PEV)
,
Silva Marques (PSD)
,
Narana Coissoró (CDS)
1989-01-19 |
Votação na generalidade
Votação em 1989-01-19 na Reunião Plenária n.º 29
Aprovado
Contra:PCP, PEV, Teresa Santa Clara Gomes (PS), João Corregedor Da Fonseca (Indep), Natália Correia (PRD)
Abstenção:PS, PRD
A Favor: PSD, CDS
1989-01-19 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1989-01-26
1989-01-31 |
Votação requerimento avocação plenário
Votação em 1989-01-31 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
Contra:PS, PCP, PRD, PEV, João Corregedor Da Fonseca (Indep), Raul Castro (Indep)
A Favor: PSD, CDS
1989-01-31 |
Discussão especialidade
1989-01-31 |
Votação final global
Votação em 1989-01-31 na Reunião Plenária n.º 33
Aprovado
Contra:PS, PCP, PRD, PEV, João Corregedor Da Fonseca (Indep), Raul Castro (Indep)
A Favor: PSD, CDS
1989-02-10 |
Envio para promulgação
1989-02-17 |
Decreto (Publicação)
1989-03-05 |
Promulgação
1989-03-08 |
Referenda
1989-03-09 |
Envio INCM
1989-03-17 |
Lei (Publicação DR)
Lei 5/1989
Título:
Dos símbolos e siglas das coligações para fins eleitorais
[DR I série n.º 64/1989 1989.03.17]