DetalheIniciativa

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Projeto de Resolução 61/XVI/1

Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

Hugo Soares (PSD) , Alberto Fonseca (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , Almiro Moreira (PSD) , Amílcar Almeida (PSD) , Ana Gabriela Cabilhas (PSD) , Ana Isabel Moreira (PSD) , Ana Oliveira (PSD) , Ana Santos (PSD) , Andreia Bernardo (PSD) , Andreia Neto (PSD) , Ângela Almeida (PSD) , António Alberto Machado (PSD) , António Rodrigues (PSD) , Bruno Ventura (PSD) , Bruno Vitorino (PSD) , Carla Barros (PSD) , Carlos Cação (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Carlos Reis (PSD) , Carlos Silva Santiago (PSD) , Cidália Abreu (PSD) , Clara de Sousa Alves (PSD) , Cristiano Cabrita (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , Dulcineia Catarina Moura (PSD) , Eduardo Oliveira E Sousa (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , Eva Brás Pinho (PSD) , Flávio Martins (PSD) , Francisco Covelinhas Lopes (PSD) , Francisco Pimentel (PSD) , Francisco Sousa Vieira (PSD) , Germana Rocha (PSD) , Gonçalo Lage (PSD) , Gonçalo Valente (PSD) , Hugo Carneiro (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Inês Barroso (PSD) , Isabel Fernandes (PSD) , Isaura Morais (PSD) , João Antunes dos Santos (PSD) , João Vale E Azevedo (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , José Pedro Aguiar-Branco (PSD) , Liliana Reis (PSD) , Luís Newton (PSD) , Marco Claudino (PSD) , Margarida Saavedra (PSD) , Martim Syder (PSD) , Maurício Marques (PSD) , Miguel Guimarães (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Nuno Jorge Gonçalves (PSD) , Ofélia Ramos (PSD) , Olga Freire (PSD) , Paula Cardoso (PSD) , Paula Margarido (PSD) , Paulo Cavaleiro (PSD) , Paulo Edson Cunha (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Neves (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Pedro Coelho (PSD) , Pedro Neves de Sousa (PSD) , Pedro Roque (PSD) , Regina Bastos (PSD) , Ricardo Araújo (PSD) , Ricardo Carvalho (PSD) , Salvador Malheiro (PSD) , Sandra Pereira (PSD) , Silvério Regalado (PSD) , Sofia Carreira (PSD) , Sonia dos Reis (PSD) , Sónia Ramos (PSD) , Telmo Faria (PSD) , Teresa Morais (PSD) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Paulo Núncio (CDS-PP)

2024-04-26 | Entrada

2024-05-02 | Admissão

2024-05-02 | Anúncio

2024-05-02 | Apreciação

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

72/XVI/1

Título

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

Tipo

Projeto de Lei

Número

79/XVI/1

Título

Eliminação das portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42)

Tipo

Projeto de Lei

Número

81/XVI/1

Título

Eliminação de portagens em autoestradas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

58/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que avalie o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT

Tipo

Projeto de Resolução

Número

62/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que na estrita defesa do interesse público proceda à renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do sector rodoviário

Tipo

Projeto de Resolução

Número

63/XVI/1

Título

Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens

Tipo

Projeto de Resolução

Número

66/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que isente de forma temporária as portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga, Águeda

2024-05-02 | Votação na generalidade

Votação em 2024-05-02 na Reunião Plenária n.º 12 Rejeitado
Contra:PS, CH, PCP
Abstenção:BE, L, PAN
A Favor: PSD, IL, CDS-PP

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação