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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 468/XV/1
Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Inês de Sousa Real (PAN)
2023-02-14
|
Publicação
[DAR II série A n.º 165, 2023.02.14, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 19-20)]
2023-02-14
|
Entrada
2023-02-16
|
Admissão
2023-02-16
|
Baixa comissão para discussão
Obs:
Conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação discussão em Plenário
2023-02-16
|
Anúncio
2023-03-17
|
Apreciação
[DAR I série n.º 103, 2023.03.18, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 16-30)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como Estado “patrocinador do terrorismo internacional”
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407/XV/1
Título
Criação de um Tribunal Especial Internacional Para os Crimes cometidos na Guerra da Ucrânia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
467/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que apoie o processo de constituição de um tribunal penal especial para investigar e julgar os crimes de guerra perpetrados pela Rússia na invasão da Ucrânia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
471/XV/1
Título
Apoia e a saúda a decisão do Senhor Presidente da República de concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky
Intervenções
André Ventura (CH)
,
Tiago Moreira de Sá (PSD)
,
André Ventura (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Rodrigo Saraiva (IL)
,
Isabel Pires (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Francisco César (PS)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Rui Tavares (L)
,
Rui Tavares (L)
,
Ricardo Sousa (PSD)
,
Pedro Pinto (CH)
,
Eurico Brilhante Dias (PS)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Adão Silva (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Alexandre Simões (PSD)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
André Coelho Lima (PSD)
,
António Cunha (PSD)
,
Andreia Neto (PSD)
,
António Maló de Abreu (PSD)
,
António Topa Gomes (PSD)
,
António Prôa (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Artur Soveral Andrade (PSD)
,
Carla Madureira (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Carlos Cação (PSD)
,
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Cláudia Bento (PSD)
,
Cristiana Ferreira (PSD)
,
Dinis Ramos (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Fátima Ramos (PSD)
,
Fernanda Velez (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Firmino Pereira (PSD)
,
Francisco Pimentel (PSD)
,
Gabriela Fonseca (PSD)
,
Helga Correia (PSD)
,
Germana Rocha (PSD)
,
Guilherme Almeida (PSD)
,
Hugo Carneiro (PSD)
,
Hugo Maravilha (PSD)
,
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Isabel Meireles (PSD)
,
Inês Barroso (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
João Barbosa de Melo (PSD)
,
Joana Barata Lopes (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
João Marques (PSD)
,
João Montenegro (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
João Prata (PSD)
,
Joaquim Miranda Sarmento (PSD)
,
Joaquim Pinto Moreira (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
,
Lina Lopes (PSD)
,
Luís Gomes (PSD)
,
Mónica Quintela (PSD)
,
Maria Emília Apolinário (PSD)
,
Márcia Passos (PSD)
,
Miguel Santos (PSD)
,
Nuno Carvalho (PSD)
,
Ofélia Ramos (PSD)
,
Olga Silvestre (PSD)
,
Patrícia Dantas (PSD)
,
Paula Cardoso (PSD)
,
Paulo Mota Pinto (PSD)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Paulo Ramalho (PSD)
,
Pedro Melo Lopes (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Ricardo Sousa (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Rui Cruz (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Sónia Ramos (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)
,
Tiago Moreira de Sá (PSD)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
2023-03-17
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 103, 2023.03.18, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2023-03-17 na Reunião Plenária n.º 102
Aprovado
Contra:
PCP
Abstenção:
BE
A Favor:
PS
,
PSD
,
CH
,
IL
,
PAN
,
L
2023-03-17
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Documento(s) anexo(s)
Texto Final
2023-05-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 128, 2023.05.13, da 1.ª SL da XV Leg (pág. 53-53)]
Votação em 2023-05-12 na Reunião Plenária n.º 127, Texto Final apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo ao Projeto de Resolução n.º 468/XV/1.ª (PAN)
Aprovado
Contra:
PCP
Abstenção:
BE
A Favor:
PS
,
PSD
,
CH
,
IL
,
PAN
,
L
2023-05-16
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Envio da redação final: 2023-06-19
Documento(s) anexo(s)
Redação final do PJR n.º 468
Votação na reunião da Comissão n.º 48 em 2023-06-15, Votos a favor dos GP's PS, PSD, CH e IL, registando-se a ausência do PCP e BE
Aprovado por unanimidade
2023-06-21
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada
Versão:
1
[DAR II série A n.º 246, 2023.06.21, da 1.ª SL da XV Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2023-06-21
|
Envio INCM
2023-06-26
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada
[DR I série n.º 122/2023 2023.06.26]