20.10
Reuniões Plenárias | 20 (Debate com o Primeiro-Ministro), 21 e 22 de outubro
19.10
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
22.10
Presidente da Assembleia da República associa-se à Jornada de Memória e Esperança
Ministra da Coesão Territorial na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19
Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças
Audição "Movimento associativo juvenil"
Audição Pública “Estudo do Regime de Reforma Antecipada para Pessoas com Deficiência”
Audições na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Delegação de Líderes do Estado da Califórnia na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Audição na Comissão de Orçamento e Finanças
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Trabalho e Segurança Social
07.10
Eleições Autárquicas 2021 – subvenção
10:00
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala 1
10:30
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - Auditório António de Almeida Santos
11:00
Grupo de Trabalho - Canábis - Sala 9
14:00
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Sala Senado
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 1
14:30
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 10
15:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
15.10
2021
Resultado das Votações
08.10
01.10
18.10
Projeto de Resolução 1479/XIV/3 [BE]
Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar
Projeto de Resolução 1478/XIV/3 [Cristina Rodrigues (Ninsc)]
Assegurar locais de trabalho inclusivos e oportunidades de emprego para pessoas transexuais
Projeto de Lei 996/XIV/3 [BE]
Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]
09.09
Projeto de Lei 927/XIV/2 [BE]
Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
08.09
Projeto de Lei 926/XIV/2 [PAN]
Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
09.07
Projeto de Lei 911/XIV/2 [BE]
Recuperar o Serviço Nacional de Saúde
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