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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

10:00

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4

10:30

Comissão de Saúde - Sala 1

Comissão de Saúde - Sala 1

11:45

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

13:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Exterior

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Exterior

14:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala Senado

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala Senado

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 10

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 10

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

14:15

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

14:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 3

Comissão de Defesa Nacional - Sala 3

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

15:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

16:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 8

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 8

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

16:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9

17:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

17:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 8

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

24.06

2024

Projeto de Lei 194/XVI/1 [CH]

Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário

24.06

2024

Projeto de Lei 193/XVI/1 [CH]

Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais

24.06

2024

Projeto de Lei 192/XVI/1 [CH]

Procede à integração plena, do pessoal da carreira de guarda-florestal, na carreira militar da Guarda Nacional Republicana

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

29.05

2024

Projeto de Lei 129/XVI/1 [BE]

Estabelece o direito a 25 dias de férias no setor privado e na administração pública e reconhece ao trabalhador o direito a faltar no dia de aniversário

De 2024-05-29 a 2024-06-28

29.05

2024

Projeto de Lei 130/XVI/1 [BE]

Garante uma maior conciliação entre a vida familiar e profissional através da criação de uma licença para fruição e cuidado de filhos menores

De 2024-05-29 a 2024-06-28

29.05

2024

Projeto de Lei 136/XVI/1 [PAN]

Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado

De 2024-05-29 a 2024-06-28

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