Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Ambiente e Energia -

Comissão de Ambiente e Energia -

09:30

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

11:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Exterior

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Exterior

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Auditório António de Almeida Santos

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Auditório António de Almeida Santos

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Auditório António de Almeida Santos

Grupo de Trabalho – Audiências - Auditório António de Almeida Santos

11:00

Conselho de Administração - CA

Conselho de Administração - CA

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

14:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

15:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3

15:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 10

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 10

15:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Auditório António de Almeida Santos

15:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Auditório António de Almeida Santos

15:45

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

16:30

Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 7

Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 7

17:00

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 5

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 5

18:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

21.10

2024

Projeto de Resolução 409/XVI/1 [PSD]

Recomenda ao Governo alterar o quadro legal da certificação, regulação e fiscalização de motoristas de TVDE, assim como outras medidas para promoção da qualidade, segurança e fiabilidade do serviço

21.10

2024

Projeto de Resolução 408/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento dos cidadãos portugueses e seus familiares ainda em Gaza e garanta o seu imediato repatriamento

18.10

2024

Projeto de Resolução 407/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que suspenda de imediato a concessão do Projeto da Central Fotovoltaica Flutuante na Barragem do Cabril

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.10

2024

Proposta de Lei 26/XVI/1 [Governo]

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

De 2024-10-15 a 2024-11-04

12.10

2024

Projeto de Lei 283/XVI/1 [PS]

Regulamenta a arbitragem para a apreciação dos fundamentos da denúncia de convenção coletiva e a arbitragem para a suspensão do período de sobrevigência, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro

De 2024-10-12 a 2024-11-11

16.10

2024

Projeto de Lei 322/XVI/1 [BE]

Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma

De 2024-10-16 a 2024-11-15

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento