Assembleia da República

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

28.09

Reuniões Plenárias | 28, 29 (Debate com o Primeiro-Ministro) e 30 de setembro

27.09

Audições na Comissão de Orçamento e Finanças

27.09

Inspeção-Geral de Finanças na Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR

27.09

Audições na Comissão de Saúde

27.09

Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

27.09

Presidente do Tribunal de Contas na Comissão de Orçamento e Finanças

27.09

Ministro da Administração Interna nas Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Agricultura e Pescas

28.09

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

28.09

Ministra da Coesão Territorial na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local

28.09

Ministro da Economia e do Mar na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

26.09

Visita da Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia

27.09

Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto a Braga e Aveiro

27.09

Conferência Parlamentar "A Digitalização e Modernização da Administração Pública – Desafios estratégicos e oportunidades"

23.09

Exposição “A Primeira Constituição de Portugal – 1822”

23.09

Recrutamento de técnicos de apoio parlamentar na área de Secretariado e Apoio Administrativo para a Assembleia da República

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

[agenda]

VOTAÇÕES

22.09

2022

Resultado das Votações (Guião Suplementar)

22.09

2022

Resultado das Votações

16.09

2022

Resultado das Votações

15.09

2022

Resultado das Votações

07.09

2022

Resultado das Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

22.09

2022

Projeto de Resolução 237/XV/1 [CH]

Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Emergência e Salvação Nacional, como resposta à crise inflacionista

22.09

2022

Proposta de Resolução 4/XV/1 [Governo]

Aprova, para ratificação, do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Trujillo, em 28 de outubro de 2021

21.09

2022

Projeto de Lei 314/XV/1 [CH]

Garante o acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2022

Proposta de Lei 27/XV/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

Assegura o aumento do subsídio de risco para os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança

De 2022-09-22 a 2022-10-22

23.09

2022

Projeto de Lei 304/XV/1 [BE]

Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo procedendo à 21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

De 2022-09-23 a 2022-10-23

23.09

2022

Projeto de Lei 306/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, alterado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro)

De 2022-09-23 a 2022-10-23

[ + ]