16.07
Emissão ARtv em direto
Reunião Plenária | 16 de julho
17.07
Debate sobre o Estado da Nação | Reunião Plenária de 17 de julho | 15h00
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 16 de julho
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de julho
Audições na Comissão de Saúde | 16 de julho | 15 horas
Audição na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 16 de julho
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 17 de julho
14.07
Procedimento Concursal – Recrutamento de Técnicos de Apoio Parlamentar (área de apoio administrativo)
24.04
Exposição "Visões da Liberdade: O 25 de Abril por Mário Cesariny"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
10:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1
11:00
REUNIÃO PLENÁRIA
14:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
14:30
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 2
15:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 10
Comissão de Saúde - Sala 1
15:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3
15:45
16:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala Senado
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 9
Conferência de Líderes - Sala 7
16:30
17:00
17:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 4
2025
Guião de votações suplementar 1
Guião de votações suplementar 2
Guião de votações (Substituído - versão 2)
11.07
Resultado das votações - Guião suplementar
Resultado das votações
Projeto de Deliberação 9/XVII/1 [PAR]
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 10/XVII/1.ª (GOV)
15.07
Projeto de Resolução 184/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
Proposta de Lei 15/XVII/1 [Governo]
Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2025-07-08 a 2025-08-07
Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
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