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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Exterior

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Exterior

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

04.10

2024

Projeto de Resolução 372/XVI/1 [L]

Recomenda a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação

04.10

2024

Projeto de Resolução 371/XVI/1 [L]

Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado, da FCT e a criação de um Fundo Estratégico para a Ciência e Tecnologia

04.10

2024

Projeto de Resolução 370/XVI/1 [L]

Por um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso e por maior conservação da natureza

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

18.09

2024

Projeto de Lei 206/XVI/1 [PSD]

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

De 2024-09-18 a 2024-10-18

18.09

2024

Projeto de Lei 225/XVI/1 [BE]

Aproxima os direitos de advogadas e advogados aos direitos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, incapacidade, luto e parentalidade (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 01 de junho, que consagra o direito dos advogados ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respetivo exercício)

De 2024-09-18 a 2024-10-18

18.09

2024

Projeto de Lei 229/XVI/1 [PAN]

Assegura o reposicionamento na categoria de enfermeiro especialista das enfermeiras que por se encontrarem em gozo de licença de parentalidade, licença de situação de risco clínico durante a gravidez ou de direitos análogos não tenham transitado para essa categoria nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio

De 2024-09-18 a 2024-10-18

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