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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala 1

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala 1

10:30

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Sala 3

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Sala 3

10:30

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - Auditório António de Almeida Santos

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - Auditório António de Almeida Santos

11:00

Grupo de Trabalho - Canábis - Sala 9

Grupo de Trabalho - Canábis - Sala 9

14:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Sala Senado

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Sala Senado

14:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 1

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 1

14:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 10

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 10

15:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

18.10

2021

Projeto de Resolução 1479/XIV/3 [BE]

Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar

18.10

2021

Projeto de Resolução 1478/XIV/3 [Cristina Rodrigues (Ninsc)]

Assegurar locais de trabalho inclusivos e oportunidades de emprego para pessoas transexuais

18.10

2021

Projeto de Lei 996/XIV/3 [BE]

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.09

2021

Projeto de Lei 927/XIV/2 [BE]

Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

08.09

2021

Projeto de Lei 926/XIV/2 [PAN]

Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

09.07

2021

Projeto de Lei 911/XIV/2 [BE]

Recuperar o Serviço Nacional de Saúde