Assembleia da República

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

05.04

Reuniões Plenárias | 5 e 6 de abril

04.04

Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 - Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização na Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR

04.04

Entidades representadas na PARCA na Comissão de Agricultura e Pescas

04.04

Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

04.04

Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

04.04

Audições na Comissão de Ambiente e Energia

04.04

Banco de Portugal na Comissão de Orçamento e Finanças

04.04

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Comissão de Educação e Ciência

04.04

Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

04.04

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

05.04

Ministro da Saúde na Comissão de Saúde

05.04

Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

[agenda]

VOTAÇÕES

31.03

2023

Resultado das Votações

31.03

2023

Resultado das Votações (Guião Suplementar I)

31.03

2023

Resultado das Votações (Guião Suplementar II)

31.03

2023

Resultado das Votações (Guião Suplementar III)

24.03

2023

Resultado das Votações

17.03

2023

Resultado das Votações

15.03

2023

Resultado das Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

31.03

2023

Projeto de Lei 700/XV/1 [PAN]

Prevê a flexibilização das condições da linha de financiamento “Crédito Social Investe”

31.03

2023

Projeto de Lei 699/XV/1 [PAN]

Prevê a criminalização de práticas com vista à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, e promove o estudo destas práticas em Portugal e a garantia de mecanismos de apoio e resposta

31.03

2023

Projeto de Lei 698/XV/1 [BE]

Altera o regime do trabalho temporário e reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.03

2023

Projeto de Lei 616/XV/1 [CH]

Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento

De 2023-03-15 a 2023-04-14

17.03

2023

Projeto de Lei 619/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

De 2023-03-17 a 2023-04-16

17.03

2023

Projeto de Lei 646/XV/1 [PCP]

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)

De 2023-03-17 a 2023-04-16

[ + ]