24.09
Reuniões Plenárias | 24 (Debate com o Primeiro-Ministro), 25 e 26 de setembro
23.09
Cerimónia de Boas-Vindas à Presidente do Parlamento da República da Letónia, Daiga Mieriņa | 23 de setembro | 11h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 23, 24 e 25 de setembro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 23 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 23 de setembro
Audição na Comissão de Saúde | 23 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 23 e 24 de setembro
Audição na Comissão de Ambiente e Energia | 23 de setembro | 16h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 24 de setembro | 10h00
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 23 de setembro
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 24 e 25 de setembro
25.09
Assembleia da República na Festa do Livro em Belém 2025
19.09
1.ª edição do Curso de Jornalismo Parlamentar
15.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2025/2026
Recrutamento
09:00
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
12:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 10
14:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 3
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 8
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 5
14:15
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 4
14:30
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Assuntos Europeus - Exterior
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 8
Comissão de Educação e Ciência - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Saúde - Sala Senado
15:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 9
16:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 2
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 5
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
2025
Resultado de votações
17.09
Projeto de Resolução 310/XVII/1 [CH]
Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
22.09
Projeto de Resolução 309/XVII/1 [PCP]
Reforço da capacidade das unidades de saúde do SNS no distrito de Setúbal
Projeto de Resolução 308/XVII/1 [L]
Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
De 2025-09-01 a 2025-10-01
Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
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