03.12
Reuniões Plenárias | 3, 4 e 5 [Debates com o Primeiro-Ministro]
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
04.12
Concerto "100 ANOS DE PAREDES"
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas"
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
21.11
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (na área de Direito dos Contratos Públicos)
14:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 4
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 2
14:30
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
05.12
2025
Guião de votações
Projeto de Resolução 392/XVII/1 [IL]
Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026
02.12
Proposta de Lei 48/XVII/1 [Governo]
Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana
Proposta de Lei 47/XVII/1 [Governo]
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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