Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

English Français Versão áudio

Contactos

Estatuto e competência

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Disponibilização do Canal de Denúncia AR Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Banner - Jornadas da Democracia

Consulta pública

Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

03.02

Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 3 e 4 de fevereiro

03.02

Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 3 de fevereiro | 11h30

03.02

Audições na Comissão de Saúde | 3 e 4 de fevereiro

03.02

Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 3 de fevereiro | 15h00

03.02

Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 3 e 4 de fevereiro

03.02

Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 3 de fevereiro | 16h00

10.11

Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

10:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Auditório António de Almeida Santos

11:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 6

13:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 6

14:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

14:00

Comissão de Saúde - Sala 3

14:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 9

14:00

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 4

14:30

Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 - Sala 10

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

15:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 6

15:00

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 2

15:30

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 5

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 5

16:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3

16:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10

VOTAÇÕES

30.01

2026

Resultado de votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

03.02

2026

Projeto de Resolução 545/XVII/1 [L]

Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica

03.02

2026

Projeto de Resolução 544/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026

03.02

2026

Projeto de Resolução 543/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhoras as condições de vida das pessoas com Esclerosa Lateral Amiotrófica

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 366/XVII/1 [BE]

Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 367/XVII/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 368/XVII/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2026-02-03 a 2026-03-05

[ + ]

Presidente

Atividade Parlamentar

Canal Parlamento

Jovens no claustro do Palácio

Conhecer

O Parlamento e o Palácio de São Bento

Jornal oficial da Assembleia

Diário

Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares

Calendário das atividades parlamentares

Agenda

Calendário das atividades parlamentares

Fontes de informação para a comunicação social

Comunicação social

Fontes de informação para a comunicação social

Informação e submissão de petições

Petições

Informação e submissão de petições

Logotipo associado a área de vídeos temáticos ou explicativos

Vídeos

Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem