02.02
Como se constrói o Orçamento do Estado?
03.02
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 3 de fevereiro | 11h30
Audições na Comissão de Saúde | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 3 de fevereiro | 15h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 3 de fevereiro | 16h00
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
Não existem reuniões agendadas para hoje.
30.01
2026
Resultado de votações
Projeto de Lei 399/XVII/1 [PAN]
Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin
Projeto de Lei 398/XVII/1 [PSD]
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Projeto de Resolução 540/XVII/1 [CH]
Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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