02.02
Como se constrói o Orçamento do Estado?
03.02
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 3 de fevereiro | 11h30
Audições na Comissão de Saúde | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 3 de fevereiro | 15h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 3 e 4 de fevereiro
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 3 de fevereiro | 16h00
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
Não existem reuniões agendadas para hoje.
30.01
2026
Resultado das votações
Projeto de Resolução 531/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre a adequação dos critérios de apuramento do IUC e do ISV, no âmbito da Agenda para a Simplificação Fiscal
Projeto de Resolução 530/XVII/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de Circulação
Projeto de Resolução 529/XVII/1 [L]
Recomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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