28.01
Reuniões Plenárias | 28, 29 e 30 de janeiro
27.01
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento da Suécia, Andreas Norlén | 27 de janeiro | 11h00
26.01
Reunião da Comissão da Energia, do Ambiente e da Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) | 26 de janeiro de 2026 | 10h00 | Madeira
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 27 de janeiro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 27 de janeiro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 27 e 28 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde | 28 de janeiro | 9h00
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 28 de janeiro
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 28 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 28 e 29 de janeiro
09.01
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia 2025
23.12
"PROCURA-SE" | Prazo alargado até 25 de janeiro
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 15 de fevereiro de 2026
Não existem reuniões agendadas para hoje.
23.01
2026
Resultado de Votações
Projeto de Lei 394/XVII/1 [CH]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Projeto de Lei 393/XVII/1 [CH]
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante
Projeto de Resolução 516/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos Veterinários
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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