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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 4

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 4

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação -

14:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 2

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 2

14:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

14:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

03.12

2025

Projeto de Resolução 392/XVII/1 [IL]

Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026

02.12

2025

Proposta de Lei 48/XVII/1 [Governo]

Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana

02.12

2025

Proposta de Lei 47/XVII/1 [Governo]

Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]

Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial

De 2025-11-20 a 2025-12-20

Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]

Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro

De 2025-11-24 a 2025-12-24

Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]

Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho

De 2025-11-28 a 2025-12-28

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento