18.09.2024 | Tomada de Posse da Secretária-Geral da Assembleia da República | Passos Perdidos, Palácio de São Bento
Senhor Secretário-Geral, Dr. Albino de Azevedo Soares,
Permita-me que, neste dia, reúna em si todos os cumprimentos, nomeadamente os que são devidos aos Senhoras e Senhores Deputados presentes e a todos os distintos e distintas convidadas.
E a minha primeira palavra é precisamente para si. Sou testemunha, nestes quase seis meses de convivência institucional, da competência da diligência e entrega pessoal com que exerce as suas funções. Não posso deixar, por isso, no dia em que cessa funções, de agradecer-lhe em nome da Assembleia da República, por esta década de serviço ao país e à democracia.
Cumprimento, em segundo lugar, a Senhora Secretária-Geral que hoje toma posse, a Dra. Anabela Cabral Ferreira. São grandes as esperanças que em si depositamos, como grandes são as tarefas que, juntos, temos por diante.
Vivemos tempos desafiantes para o regime democrático. As instituições e as práticas que tomávamos por garantidas estão hoje, um pouco por todo o mundo, sob teste. E também nós, titulares de cargos públicos, estamos a ser testados.
Se estamos à altura das nossas funções. Se sabemos ler a realidade e responder-lhe com sensatez. Se conhecemos as vidas das pessoas e os seus problemas. Se sabemos falar para todos.
Temos em mãos uma tarefa grande e nobre.
Não se trata apenas de defender a democracia, como se ela fosse uma fortificação ou um projeto já acabado, que agora é preciso proteger. Trata-se, sim, de construir a democracia. E isso faz-se todos os dias. Sem belicismos. Sem dramas. Sem parangonas. De forma discreta, mas decidida.
A vida democrática não se faz numa trincheira. Cumpre-se em campo aberto, na praça comum, com serenidade, transparência, diálogo e respeito. Cumpre-se, quando defendemos a liberdade de expressão, nomeadamente dos deputados. Quando criamos condições para a dialética parlamentar saudável. Quando vemos uma discordância leal transformar-se num consenso, para que as políticas, as boas políticas – sim, também as políticas orçamentais – sigam em frente.
Faz-se, quando recordamos que o Parlamento é a Casa da Democracia. A casa de todos os cidadãos.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Assumi, desde o início do meu mandato, o compromisso de trabalhar para aproximar o Parlamento dos eleitores. Porque sei que é preciso.
Conheço as críticas que se repetem em tantas conversas e em tantas casas: que somos uma casta à parte. Que nos entretemos com superficialidades, sem tocar na substância das coisas. Que desconhecemos a realidade do país.
Um processo antigo e conhecido: a distância faz crescer o rumor, o rumor alimenta a desconfiança, a desconfiança transforma-se em desilusão.
É assim que tantos dos nossos compatriotas se passam para abstenção e para a desistência cívica.
Não pode ser assim.
Quando, há poucos meses, retirámos as grades que circundavam a Assembleia, quisemos dar um sinal à sociedade de que o Parlamento era uma casa aberta.
É preciso aprofundar o sentido desse sinal.
Peço-lhe, por isso, Senhora Secretária-Geral, que nos ajude a abrir cada vez mais o Parlamento às pessoas. Com ações simples, mas que podem fazer a diferença.
Por exemplo, criando condições para que a Assembleia da República seja visitável aos fins-de-semana. Queremos que mais pessoas possam conhecer esta Casa de Todos e saber o que aqui se faz.
Faz todo o sentido que o possam fazer aos fins-de-semana. Na altura em que têm mais tempo para o fazer. Com as suas famílias e com os seus amigos.
Na altura em que, mesmo morando mais longe, podem vir a Lisboa conhecer a casa de todos dos cidadãos.
Mas não basta que o Parlamento se abra. Também é preciso que se aproxime do território como um todo. Por isso, pretendemos criar o Dia do Município na Assembleia da República.
Um dia para que os vários concelhos do país possam vir a São Bento, conhecer o Parlamento, mas sobretudo mostrar aquilo que fazem de melhor. A sua cultura, a gastronomia, a atividade económica e a suas empresas.
Ao mesmo tempo, e aplicando o princípio da reciprocidade, queremos que a Assembleia da República possa visitar o território. Utilizando as valências do nosso Centro Interpretativo para melhor divulgar o trabalho parlamentar. Reunindo com os deputados de cada distrito, com os autarcas, com forças vivas das comunidades locais.
Para mostrarmos que a Assembleia da República “não é a casa dos cenários e dos comentários. É a casa das políticas que, no concreto, afetam os portugueses".
Estas são, Senhora Secretária-Geral, duas ideias que pretendemos concretizar. Mas não esgotam tudo o que é preciso fazer.
Conto, por isso, com o seu espírito de iniciativa e com a qualidade do seu olhar, que vem de fora do Parlamento, para ajudar o Parlamento a chegar lá fora.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como sabem, fui eleito deputado pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo.
É aí, no Alto Minho, que fica a freguesia de Cristoval, concelho de Melgaço, que é a freguesia mais a norte de toda a lusofonia.
Entre Cristoval e o Palácio de São Bento, há uma distância superior a quinhentos quilómetros. São cinco horas de caminho. Mas há mais do que a distância física: há uma distância de vivências e de horizontes que é preciso vencer. Há uma proximidade que é preciso reaver.
Temos de chamar as pessoas para a causa da vida cívica e democrática. Temos de fortalecer os laços de confiança entre eleitores e eleitos. Temos de reencontrar uma visão partilhada de bem comum.
Senhora Secretária-Geral, o trabalho que nos espera é muito, e é entusiasmante.
Conto consigo para que estas iniciativas não se fiquem por uma promessa sem tempo, mas possam tornar-se realidade tão rapidamente quanto possível.
Conheço, há cerca de 20 anos, a nobreza do seu carácter, a elevada competência do seu trabalho e o exemplar sentido de missão, que a guia na devoção à causa pública. Sei que, também aqui, dignificará as elevadas funções que vai exercer e que será mais um contributo para o reforço do prestígio da Assembleia da República, pedra angular da nossa democracia.
Bem-vinda, pois, à Assembleia da República, à Casa da Democracia, à casa de todos nós.
Muito obrigado.