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Compete ao Presidente da Assembleia da República, nesta cerimónia, dar a palavra ao Presidente da República que toma posse.

Sou, nestas matérias, um institucionalista. E, por isso mesmo, serei breve nesta minha intervenção.

Mas permitam-me duas notas.

A primeira, sobre o Presidente da República que hoje cessa funções: o Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Diz-se, em tom de graça, que todos os portugueses têm uma fotografia com o Presidente da República.

O mais curioso é que, provavelmente, é mesmo verdade.

E o que é apontado por alguns como caricatura tem, na verdade, um outro significado, muito especial.

É o reflexo e a consequência perfeita do tipo de relação que o Presidente Marcelo soube criar com cada um dos 10 milhões de portugueses.

Desde os seus tempos de comentador que Marcelo Rebelo de Sousa foi mais amado pelo país real do que pelo país político.

E o maior elogio que se pode fazer, é que Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre igual a si próprio.

Marcelo Presidente foi igual a Marcelo comentador. Que já por si era igual a Marcelo professor ou a Marcelo jornalista.

Passaram-se os anos, mudaram-se os governos e as circunstâncias, e Marcelo Rebelo de Sousa foi sempre Marcelo Rebelo de Sousa.

De uma previsível imprevisibilidade. De uma proximidade irrepetível.

De um afeto muito mais genuíno do que estamos, tantas vezes, dispostos a conceder.

Um afeto que lhe permitiu ouvir e perceber, como poucos, o país. Às vezes, muitas vezes, antes mesmo de o país se perceber a si próprio!

Poucos dedicaram tanto da sua vida à causa pública.

E, pense-se o que se pensar… Com mais críticas ou menos críticas… o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o Presidente de que os portugueses precisaram, do primeiro ao último momento dos seus mandatos.

Penso que posso dizer, em nome desta câmara e muito para além dela, com a emoção de uma amizade com mais de quatro décadas, e com o respeito institucional de Presidente da Assembleia da República:

Muito obrigado, Senhor Presidente!

O que me leva à segunda nota.

Senhor Presidente António José Seguro,

Ouvimos dizer que a democracia está em crise.

E, no entanto, 5 milhões 519 mil 808 cidadãos saíram de casa para votar.

Uma das maiores participações de sempre. É extraordinário!

Mais ainda, se pensarmos que, no dia das eleições, o país enfrentava temporais sem precedentes.

E que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado.

Num tempo em que, tantas vezes, colocamos tanto em causa, talvez valha a pena lembrar este número, e repeti-lo em voz alta: 5 milhões 519 mil 808!

Lembrar que os portugueses acreditam no nosso regime democrático, construído ao longo de cinquenta anos.

Repetir que os cidadãos confiam nesta República, que a nossa Constituição protege!

Senhor Presidente,

Ouvimos dizer que o debate político está polarizado.

E, no entanto, 3 milhões 505 mil e 846 pessoas, a maior votação de sempre, foi num candidato que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos.

Ouvimos dizer que o Parlamento está fragmentado e bloqueado.

E, no entanto, 269 diplomas foram aprovados na generalidade, neste Plenário, desde junho do ano passado.

Com temas diferentes, que vão da mobilidade às finanças públicas.

Temas diferentes, com diferentes geometrias de aprovação.

Onde ouvimos “polarização”, devíamos ser capazes de ver “debate”.

Onde ouvimos “fragmentação”, devíamos ser capazes de ver “participação”.

E onde ouvimos “crise”, devíamos ser capazes de ver “resultados”.

Quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos, o que os números e os factos nos dizem é que nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos.

Nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos.

Nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar.

Escrutinar, também, o Parlamento.

E o modo como, neste Plenário, cada partido, cada Deputado, exerce o seu mandato.

Se olharmos para os factos, Senhor Presidente, concluímos que a democracia funciona.

É verdade que a ordem internacional nos traz novas exigências. Conflitos, instabilidade, incerteza.

É verdade que o Parlamento, na sua diversidade, não é a causa, mas a consequência das diferenças que existem na sociedade.

É verdade.

Mas a democracia funciona. A cidadania funciona! O Parlamento funciona!

Senhor Presidente,

Mais à direita, ou mais à esquerda, mais ao centro ou mais pragmáticos, o que têm, ainda, todos estes portugueses em comum?

Elegeram-nos para não deixarmos tudo na mesma.

O Senhor Presidente conhece bem este Parlamento. E este Parlamento conhece-o igualmente bem.

Ouvimos as suas intervenções públicas durante a campanha.

Ouvimos os seus apelos para consensos em áreas estratégicas.

No dia em que toma posse, deixa definitivamente de representar este ou aquele eleitor, esta ou aquela linha de pensamento. Passa a representar-nos a todos.

Sei que o fará com a dignidade e elevação que a função exige.

Em nome de todos, neste Parlamento, faço votos de muito sucesso para o seu mandato e reafirmo-lhe o compromisso da Assembleia com a nossa responsabilidade comum:

De fazer a diferença. De construir, permanentemente, a democracia.

Conte, Senhor Presidente da República, com a lealdade institucional do Parlamento.

Porque o país conta com as suas instituições.

E como tantas vezes na nossa História, saberemos todos estar à altura dessa responsabilidade.

Por Portugal!