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16.06.2021 |  Encontro com o Presidente do Kuvendi da República da Albânia

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, manteve um encontro por videoconferência com o Presidente do Kuvendi (Parlamento) da República da Albânia, Gramoz Ruçi, encontro que teve lugar no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e em que marcou presença o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, a quem tem competido, em especial, o acompanhamento da Dimensão Parlamentar da Presidência.

O Presidente da Assembleia da República focou a sua intervenção na adesão da Albânia à União Europeia, desígnio que considerou «(…) estratégico e transformador», sustentado que é por todas as forças políticas albanesas.

«(…) Os processos de adesão levam sempre anos. Foi o que sucedeu connosco há mais de trinta anos. O pedido de adesão foi feito por Mário Soares em 1977; mas só em 1985 é que teve lugar a assinatura do acordo, também feita por Mário Soares. É um processo que exige dos candidatos a adoção de reformas políticas e legislativas nas mais variadas áreas nem sempre fáceis», recordou.

«(…) Portugal dá a maior importância à realização da perspetiva europeia dos Balcãs ocidentais. Aliás, o primeiro grande impulso dado pela União Europeia vem de uma anterior Presidência Portuguesa», afirmou o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, referindo-se à Cimeira da Feira, em 2000, em que ficou bem expresso o apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs, empenho que tem tido continuidade na atual Presidência Portuguesa – e a que, na Dimensão Parlamentar, a Assembleia da República tem dado acompanhamento atento.

O Presidente da Assembleia da República lembrou as declarações do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Cimeira Ministerial de Negócios Estrangeiros de maio, segundo as quais «(…) a Presidência Portuguesa está a desenvolver todos os esforços para lançar, em junho, as negociações com a República da Macedónia do Norte e com a República da Albânia».

Para o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, «(…) a região tem um papel especial na Europa e para a Europa, como bem frisou o Alto Representante Josep Borrell, devendo o empenho europeu ser bem visível». «(…) A Albânia está no bom caminho, mas tem desafios pela frente. Para tanto é importante a estabilidade institucional e política. As reformas precisam de ser efetivas e ter resultados visíveis na vida dos cidadãos», referiu o Presidente da Assembleia da República, que manifestou o apoio da adesão da Albânia à União Europeia, considerando-a «(…) prioritária para a defesa dos interesses europeus».

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, saudou os significativos progressos alcançados pela Albânia no passado recente, testemunhando o vastíssimo consenso político existente na Assembleia da República quanto à integração da Albânia na União Europeia. «(…) O projeto europeu não estará completo enquanto a situação dos Balcãs Ocidentais não for resolvida», afirmou, reforçando ser a Albânia «(…) um parceiro e um aliado de extrema importância para Portugal, sobretudo à luz da perspetiva inclusiva da política externa de Portugal, quer na frente governamental, quer no plano parlamentar».

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus – que, no semestre que está prestes a terminar, preside à Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) – informou ser também amplo o consenso na COSAC quanto ao alargamento aos Balcãs Ocidentais, concluindo aguardar, com expectativa, o contributo dos parlamentares albaneses nos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa (em que assumem a condição de observadores): «(…) o vosso contributo será decisivo para a construção de uma melhor Europa. Com futuro, coesa, socialmente justa e inclusiva», afirmou.

Na sua intervenção, o Presidente do Kuvendi, Gramoz Ruçi, transmitiu a sua gratidão, e a do Parlamento Albanês, pelo apoio inequívoco de Portugal ao processo de adesão, bem como o empenho na prossecução das reformas necessárias, muitas delas em fase muito avançada, como seja no domínio da justiça. O Presidente do Kuvendi asseverou que a Albânia e as suas Instituições se empenharão em provar serem merecedores da confiança que Portugal nelas depositou, fazendo menção ao longo historial de cooperação existente – nomeadamente no plano parlamentar, no quadro da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), mas, também, no âmbito da NATO, em que Portugal e Albânia são aliados desde 2009.