O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu, em audiência, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que, na ocasião, procedeu à entrega do Relatório Anual da instituição relativo a 2020, bem como o documento que relata a atividade desenvolvida, no ano de 2020, pela Provedora de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A Provedora de Justiça entregou ainda ao Presidente da Assembleia da República um exemplar da coleção Cadernos da Pandemia, que contempla três estudos desenvolvidos pela Provedoria de Justiça sobre os tempos extraordinários que se vivem, versando as temáticas da educação, das pessoas em situação de sem-abrigo e sobre o Estado de Direito.