A Assembleia da República acolheu, nos dias 13 e 14 de setembro, o VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, encontro que se realiza desde 2009 com a participação de Delegações da Assembleia da República de Portugal e do Congresso dos Deputados de Espanha com o objetivo de contribuir para o conteúdo substantivo das Cimeiras Governamentais, e de, em simultâneo, proceder ao balanço e à avaliação anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha.
O Fórum de 2020 constituiu a oitava edição, sucedendo aos encontros de Zamora (2009), Porto (2012), Madrid (2013), Vidago (2014), Madrid (2015), Vila Real (2017) e Madrid (2018), realizando-se previamente à XXXI Cimeira Governamental, que terá lugar no dia 2 de outubro, na Guarda.
A agenda do VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol centrou-se na grande temática da cooperação transfronteiriça – sobre a qual se debruçarão os Governos de Portugal e Espanha na Cimeira Governamental –, com um especial enfoque no desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico, na geração de emprego e na melhoria das condições de vida nestes territórios.
A Delegação Portuguesa, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, integrou Deputados Membros das Comissões mais diretamente envolvidas com a cooperação transfronteiriça (as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de Assuntos Europeus, de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local), integrando ainda os Primeiro e Segundo Secretários da Mesa da Assembleia da República, Deputada Maria da Luz Rosinha e Deputado Duarte Pacheco, e o Deputado João Gonçalves Pereira, em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP (Grupo Parlamentar que não integra a Mesa de nenhuma das Comissões elencadas).
Este modelo encontrou réplica na Delegação Espanhola, presidida pela Presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet Lamaña, a qual integrou ainda três Vice-Presidentes do Parlamento Espanhol.
Posteriormente à Sessão de Abertura, em que intervieram os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Meritxell Batet Lamaña, teve lugar o painel Portugal e Espanha na Europa – Desafios Comuns, que contou com a participação do pleno das Delegações e da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, com uma mensagem a partir de Estrasburgo, a respeito, entre outros aspetos, da importância dos fundos da União Europeia para a execução de medidas de política direcionadas para os territórios transfronteiriços, em particular do Fundo para uma Transição Justa, especialmente concebido para o apoio às regiões mais afetadas pelas transições digital e climática, como o são os territórios de fronteira.
Os Parlamentares de ambos os Países organizaram-se posteriormente em dois debates setoriais – Cooperação Transfronteiriça: Infraestruturas e Conectividade Territorial e Cooperação Transfronteiriça: Comunidades e Território, de que resultaram várias recomendações aos Governos de Portugal e Espanha.
Previamente à Sessão de Encerramento, em que intervieram os Presidentes Eduardo Ferro Rodrigues e Meritxell Batet Lamaña, foram aprovadas as Conclusões do VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que serão remetidas aos Governos de Portugal e Espanha como contributo substantivo aos trabalhos a desenvolver no quadro da XXXI Cimeira Luso-Espanhola.