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24.07.2020 |  Encerramento dos Trabalhos Parlamentares da 1.ª Sessão Legislativa

Por ocasião da última Sessão Plenária da 1.ª Sessão Legislativa, marcada pelo Debate sobre o Estado da Nação, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, dirigiu-se esta manhã ao Plenário, para transmitir uma mensagem através da qual agradeceu o contributo de todas as Deputadas e de todos os Deputados nos últimos meses, o qual, em seu entender, «(…) foi decisivo na adaptação da Assembleia da República a uma realidade que era, até aqui, apenas do domínio da ficção».

O Presidente da Assembleia da República considerou que, «(…) graças ao empenho de todas e de todos, foi possível assegurar, num quadro de pandemia, o funcionamento pleno da Assembleia da República como órgão de soberania, durante o qual não só os seus titulares não se demitiram das suas funções, como mantiveram um acompanhamento permanente do evoluir da situação pandémica e uma cuidada fiscalização da ação do Governo, em total respeito e em cumprimento da Constituição».

Na sua mensagem, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues recordou que, «(…) pela primeira vez na sua história, a Assembleia da República foi chamada a autorizar a declaração do estado de emergência, e a proceder à sua avaliação, o que fez por três vezes», afirmando que a Assembleia da República cumpriu a sua missão «(…) e que continuará certamente a fazê-lo no futuro, pois o desafio da pandemia continua presente», e que «(…) as Portuguesas e os Portugueses devem orgulhar-se do seu Parlamento».

O Presidente da Assembleia da República elogiou ainda «(…) a forma empenhada e competente como os Serviços da Assembleia da República responderam a esta realidade, garantindo que as Deputadas e os Deputados pudessem exercer o seu mandato sem restrições de monta».

«(…) Um esforço que pôde constatar da parte de muitos dos Funcionários da Assembleia da República, alguns dos quais nunca deixarem de vir ao Parlamento, permitindo que outros, sobretudo os incluídos em grupos de risco, se pudessem resguardar ou estar em teletrabalho, e, dessa forma, contribuindo para que o Parlamento não parasse, para que a Democracia fosse uma realidade, mesmo em estado de emergência», afirmou o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.

A todos agradecendo na pessoa do Secretário-Geral da Assembleia da República, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues referiu-se, em especial, ao contributo da Direção de Apoio Parlamentar (Divisão de Apoio ao Plenário e Divisão de Apoio às Comissões), da Direção de Tecnologias de Informação e do Gabinete de Comunicação (Canal Parlamento), afirmando que todos são merecedores do seu reconhecimento.

Por último, o Presidente da Assembleia da República endereçou uma palavra de agradecimento aos Membros da Mesa – Vice-Presidentes, Deputados Secretários e Vice-Secretários – pela forma dedicada como o coadjuvaram no exercício das suas funções na Sessão Legislativa extraordinária que se viveu.