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Agenda

 

Semana de 29 de junho a 5 de julho de 2020
2.ª feira| 29 de junho
15:00
Reunião dos Presidentes dos Parlamentos da Alemanha, Portugal e Eslovénia e Assinatura da Declaração do Trio de Parlamentos
No quadro da preparação da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia) – 1 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021 –, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, reúne (por videoconferência) com os seus homólogos da Alemanha (os Presidentes do Bundestag, Wolfgang Schäuble, e do Bundesrat,  Dietmar Woidke) e da Eslovénia (os Presidentes da Assembleia Nacional, Igor Zorčič, e do Conselho Nacional, Alojz Kovšca).
  
Após a reunião, em que se prevê que o Presidente da Assembleia da República abordará assuntos da atualidade política nacional, nomeadamente sobre a situação económica e social que se vive em Portugal – e, em especial, as consequências da pandemia de COVID-19 para os Portugueses –, terá lugar a Assinatura da Declaração do Trio de Parlamentos (República Federal da Alemanha, República Portuguesa e República da Eslovénia), com a qual se afirmará o compromisso de uma maior e mais intensa cooperação ao nível parlamentar no período de dezoito meses, durante o qual os três Estados-Membros (Alemanha, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2020, Portugal, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, e Eslovénia, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2021) assumirão o Trio de Presidências do Conselho da União Europeia.
  
Local: Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento.

Local: Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento.

4.ª feira| 01 de julho
11:00
Conferência de Líderes

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento.

12:00
Audiência ao Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, Jean-Jacques Welfring
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, Jean-Jacques Welfring, por ocasião do fim da sua missão.
  
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

12:30
Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente e Membros do Conselho dos Julgados de Paz
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, confere posse ao Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, e aos Membros indicados em representação dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República (António Ramos Preto, pelo Grupo Parlamentar do PS; Deputada Mónica Quintela, pelo Grupo Parlamentar do PSD; Vasco Barata, pelo Grupo Parlamentar do BE; Luís Corceiro Mendes, pelo Grupo Parlamentar do PCP; Deputado Telmo Correia, pelo Grupo Parlamentar do CDS–PP; e Isabel Maria Fidalgo Figueiredo do Carmo, pelo Grupo Parlamentar do PAN), do Ministério da Justiça (João Tiago Silveira), do Conselho Superior da Magistratura (Juiz Desembargador Pedro dos Santos Gonçalves Antunes), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Emílio Torrão, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho) e dos Juízes de Paz (Juíza de Paz Sofia Campos Coelho), em cerimónia restrita, sem a presença de convidados.
  
Local: Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento.

Local: Salão Nobre da Assembleia da República, Palácio de São Bento.

15:00
Reunião Plenária

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento.

5.ª feira| 02 de julho
15:00
Reunião Plenária

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento.

6.ª feira| 03 de julho
10:00
Reunião Plenária

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento.