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Agenda

 

Semana de 1 a 7 de julho de 2019
2.ª feira| 01 de julho
17:30
Comemorações do V Centenário da Circum-navegação de Fernão de Magalhães
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e Deputadas e Deputados à Assembleia da República participam num passeio a bordo da Caravela Vera Cruz, uma iniciativa da APORVELA – Associação Portuguesa de Treino de Vela no quadro das Comemorações do V Centenário da Circum-navegação comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), que contam com o Alto Patrocínio da Assembleia da República.
  
Local: Doca de Alcântara, Lisboa.

Local: Doca de Alcântara, Lisboa.

3.ª feira| 02 de julho
14:30
Reunião Plenária

Local: Sala das Sessões.

16:30
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da Visita de Estado que realiza a Portugal.
  
Local: Palácio de São Bento, Lisboa.

Local: Palácio de São Bento, Lisboa.

20:00
Jantar em Honra da Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença no Jantar oferecido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Honra do Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da Visita de Estado que realiza a Portugal.
  
Local: Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa.

Local: Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa..

4.ª feira| 03 de julho
11:00
Audiência ao Embaixador da República da Eslovénia em Lisboa
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República da Eslovénia em Lisboa, Embaixador Matjaž Longar, por ocasião do fim da sua missão.
  
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

12:00
Cerimónia de Descerramento da Placa Toponímica "Alameda Coronel Marques Júnior"
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença na Cerimónia de Descerramento da Placa Toponímica Alameda Coronel Marques Júnior.
  
Local: Alameda Coronel Marques Júnior, Lisboa.

Local: Alameda Coronel Marques Júnior, Lisboa.

14:20
Presidente da Assembleia da República recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento.
  
Local: Átrio Exterior do Palácio de São Bento.

Local: Átrio Exterior do Palácio de São Bento.

14:30
Reunião Plenária

Local: Sala das Sessões.

16:00
Audiência ao Observatório Técnico Independente
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Presidente e Membros do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto.
  
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

18:00
Cerimónia de Inauguração da Exposição “O direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da escravatura no império português”
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, preside à Cerimónia de Inauguração da Exposição O direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da escravatura no império português, proferindo uma intervenção.
  
A Exposição, comissariada por Miguel Bandeira Jerónimo e por José Pedro Monteiro, é organizada pela Assembleia da República em colaboração com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (Arquivo Nacional Torre do Tombo e Arquivo Histórico Ultramarino).
  
Local: Átrio Principal, Palácio de São Bento.

Local: Átrio Principal, Palácio de São Bento.

5.ª feira| 04 de julho
 
Visita Oficial à República de Angola e IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, visita oficialmente a República de Angola entre os dias 4 e 9 de julho, a convite do seu homólogo, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deslocação no quadro da qual participa também na IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre em Luanda, entre os dias 8 e 11 de julho.
  
  
Nesta deslocação a Angola, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues faz-se acompanhar de uma Delegação que integra o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, o Presidente e os Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Angola, Fernando Virgílio Macedo, Fernando de Jesus e Hélder Amaral, o Presidente e o Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Marco António Costa e Porfírio Silva, e o Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares. Os demais Membros da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Ângela Guerra, Elza Pais e Luís Moreira Testa, juntam-se ao Presidente da Assembleia da República exclusivamente para a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
  
  
O Programa da Visita Oficial do Presidente da Assembleia da República compreende um Encontro com o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no Palácio da Assembleia Nacional. Após o Encontro, alargado às Delegações Portuguesa e Angolana, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues efetua uma visita às instalações do Parlamento Angolano, em que tem lugar o Almoço que, em sua honra, promove o Presidente da Assembleia Nacional. Por ocasião da passagem por Angola do Presidente da Assembleia da República, o Embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva, promove uma receção na Residência, em que marcam presença o Presidente, Vice-Presidentes e vários Deputados à Assembleia Nacional.
  
  
O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues manterá ainda um encontro com o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebido recentemente na Assembleia da República, em Cerimónia de Boas-Vindas, no quadro da Visita de Estado a Portugal.
  
  
Do Programa da Visita Oficial consta ainda uma visita ao Memorial Dr. Agostinho Neto, Primeiro Presidente da República de Angola, junto de cujo sarcófago o Presidente da Assembleia da República depositará uma coroa de flores, em homenagem ao Fundador da Nação Angolana. O Presidente Eduardo Ferro Rodrigues e a Delegação da Assembleia da República visitam ainda a Fortaleza de São Miguel, em Luanda, sede do Museu Nacional das Forças Armadas, e o Museu da Moeda – Banco Nacional de Angola, percorrendo igualmente os espaços que integram o Monumento ao Soldado Desconhecido, nas imediações da Avenida 4 de fevereiro (Marginal de Luanda).
  
  
No quadro da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da Assembleia da República participa na Conferência de Presidentes, assistindo, em seguida, à Sessão Solene de Abertura, em que intervêm o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde (e Presidente Pro Tempore da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), Jorge Maurício dos Santos, o Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente da República de Angola, João Lourenço.
  
  
O programa da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa prevê ainda uma visita às futuras instalações do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e uma audiência conjunta com os Presidentes dos Parlamentos dos nove Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), a conceder pelo Presidente da República de Angola no Palácio Presidencial.
  
  
À margem da sua participação na IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Presidente da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, mantêm um encontro, após o qual procedem à assinatura de um novo Protocolo de Cooperação entre as duas Instituições, concretizado, em metas e objetivos, num novo Programa de Cooperação entre a Assembleia da República e a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, cuja assinatura é feita pelos Secretários-Gerais de ambos os Parlamentos.
  
  
Local: Luanda, Angola.

Local: República de Angola.