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Encerrado - Período de atividade [2005-06-08 a 2007-10-23]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
36-SCIO-X
Legislatura
X
SL
2
Data
2006-09-26
Entidades
Dr. Luís Henrique, e representação da CIP;Dr. Paulo Bárcia, Director do escritório da OIT em Portugal e Drª Albertina Jordão, Gestora de Programas;Dr. Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;Drª Ana Paula da Silva Viseu, em representação da UGT;Sr. Carlos Trindade, Dirigente da Comissão Executiva da CGTP e Responsável pelo Departamento de Migrações.
AUDIÊNCIAS
Número
4-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Entidades
Pais para Sempre - Associação para a defesa dos filhos e dos pais separados
Estado
Concedida
Data
2007-03-06
Número
3-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Entidades
Isabel Pimentel de Sousa e Cândido Baptista de Sousa
Estado
Não realizada
Data
2007-03-06
Número
5-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Entidades
Maria Teresa Gomes Prata
Estado
Concedida
Data
2007-03-06
INICIATIVAS
Não existem iniciativas.
PETIÇÕES