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AGENDAS

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AUDIÇÕES

Número

21-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Data

2021-07-07

Assunto

Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e da Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade sobre a não assinatura da carta aberta de repúdio pela aprovação de uma lei de discrimina a população LGBTI+ remetida ao Governo da Hungria por treze Estados-membros da União Europeia [a requerimento do Grupo Parlamentar do PAN]

Entidades

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Número

20-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Data

2021-06-08

Assunto

Finalização da audição conjunta sobre o aumento dos despedimentos durante a pandemia de mulheres grávidas e de pais em licença parental, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD: Audição, através de videoconferência, da Senhora Vice-Presidente do Conselho Económico e Social, Drª Sara Casaca Ferreira.

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

19-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Data

2021-06-01

Assunto

Audição conjunta de diversas entidades sobre o tema da mutilação genital feminina, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do BE.

Entidades

Comité para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança;P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento;Associação Mulheres Sem Fronteiras;Associação para o Planeamento da Família;Embaixadoras jovens da Rede Europeia EndMGF;Associação dos Filhos e Amigos de Farim

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AUDIÊNCIAS

Número

5-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância

Entidades

Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana

Estado

Concedida

Data

2021-11-30

Número

4-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência de S.Exa. a Secretária de Estado da Igualdade de Espanha

Entidades

Secretária de Estado da Igualdade de Espanha, Ángela Rodríguez

Estado

Concedida

Data

2021-10-27

Número

3-SIND-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.

Entidades

Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings

Estado

Concedida

Data

2021-06-18

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INICIATIVAS

Não existem iniciativas.

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