A Comissão de Educação e Ciência realizou, no dia 26 de fevereiro, a Audição Pública “Propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva”.
Esta iniciativa visa recolher contributos da sociedade civil, com vista a enriquecer a reflexão em torno da apreciação das propostas de alteração a este diploma.
A Audição Pública realiza-se na sala do Senado e tem início às 09h30.