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Conteúdo da Página
Detalhe sobre a Iniciativa Europeia
Proposta de diretiva
COM(2022)689
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade nos domínios da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, da igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que suprime o artigo 13.º da Diretiva 2000/43/CE e o artigo 12.º da Diretiva 2004/113/CE
Dossier
SWD(2022)386
SWD(2022)387
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em
2022-12-09
Distribuído a
Comissão de Assuntos Europeus
Isabel Meireles (PSD)
nomeado em 2023-01-31
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Votações
Reunião da Comissão N.º 43 em 2023-02-22, do tipo Ordinária
ausência do GP da IL; PCP e BE
Aprovado
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Lina Lopes (PSD)
nomeado em 2023-01-10
Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Votações
Reunião da Comissão N.º 78 em 2023-02-01, do tipo Ordinária
aprovado por unanimidade na reunião de 1 de fevereiro de 2023, com os votos dos GP PS, PSD, PCP e BE, registando-se a ausência dos GP CH e IL.
Aprovado
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Patrícia Faro (PS)
nomeado em 2023-01-10
Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Votações
Reunião da Comissão N.º 64 em 2023-02-01, do tipo Ordinária
(aprovado com os votos a favor dos GPs do PS, PSD, BE e do DURP do L, a abstenção do GP do IL, na ausência dos GPs do CH e do PCP e da DURP do PAN, na reunião de 1 de fevereiro de 2023)
Aprovado