Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Detalhe sobre a Iniciativa Europeia

Relatório
COM(2019)800
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo ao resultado da avaliação da relevância das funções definidas no artigo 31.º, n.º 4, que recebem financiamento da União nos termos do artigo 34.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em 2019-10-24
Distribuído a
Comissão de Assuntos Europeus