Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Detalhe sobre a Iniciativa Europeia

Proposta de Diretiva
COM(2010)179
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em 2010-04-26
Iniciativa de escrutínio Subsidiariedade
Distribuído a
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Odete João (PS) nomeado em 2010-04-27
Relatório 6ª CAEIE COM (2020) 179 Final

Comissão de Assuntos Europeus
João Serpa Oliva (CDS-PP) nomeado em 2010-06-09
Parecer CAE COM (2010) 179 Final
Escrutínio concluído em 2010-06-16
Envio ao PAR em 2010-06-16
Enviado em 2010-06-18 às instituições
Comissão Europeia
Conselho
Governo
Parlamento Europeu