Sobre as conclusões e recomendações da Provedoria de Justiça, na sequência das queixas apresentadas relativamente à operação policial realizada na Rua do Benformoso e sobre a aplicação do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, das recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna, da Provedoria de Justiça, nomeadamente enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias recebe:
16h00 — Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Miguel Ribeiro Carrilho.
Esta audição realiza-se no âmbito de requerimentos apresentados pelo PS [I |
II].