Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
3 de dezembro | 12h30 | Sala dos Passos Perdidos

​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, confere posse à Presidente, Isabel Rodrigues, e aos Membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

A CICDR é um órgão independente, dotada de poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República, competindo-lhe aplicar o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua, ascendência e território de origem.

03.12.2024