O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, confere posse à Presidente, Isabel Rodrigues, e aos Membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
A CICDR é um órgão independente, dotada de poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República, competindo-lhe aplicar o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, língua, ascendência e território de origem.