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Audições na Comissão de Agricultura e Mar
11 de maio | 15h00

Comissão de Agricultura e Mar realiza as seguintes audições:

15h00 | Ordem dos Nutricionistas
               DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor 

16h00 | Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 487/XIV/1.ª (PAN) - Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar, 537/XIV/2.ª (PCP) - Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar e 544/XIV/2.ª (PEV) - Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.

11.05.2021