A Comissão de Orçamento e Finança realiza as seguintes audições:
11h00 | ACREDITAR – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro,
representada por:
. Margarida Cruz, Diretora-Geral
. Susana Bicho
. Tiago Pinto da Costa
12h00 | Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
. Gonçalo Castilho dos Santos, Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos
do Banco de Portugal
. Eduardo Pereira, Diretor do Departamento de Supervisão Comportamental da
Autoridade de Supervisão de
Seguros e Fundos de Pensões
. Ana Rita Máximo, Coordenadora da área de relações institucionais do
Departamento de Política Regulatória da
Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões
no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”.