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Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | Sessão Plenária de 2021 - 2.ª Parte
19 a 22 de abril | Estrasburgo

A Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) realiza-se num formato híbrido, que permite aos seus membros assistirem presencialmente ou à distância. Os membros da Delegação portuguesa acompanham os trabalhos remotamente. 

Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacam-se os seguintes pontos:

    . Intervenções da Chanceler alemã, Angela Merkel e do Ministro de Estado para os Assuntos Europeus, Michael Roth, por
      ocasião da presidência alemã do Comité de Ministros;

    . 
Sessão de perguntas e respostas a David Sassoli, Presidente do Parlamento Europeu, e a Maia Sandi, Presidente da
      República da Moldávia;
    . Apresentação do Relatório anual de 2020, pela Comissária para os Direitos Humanos, Dunja Mijatović.

Nesta Assembleia Parlamentar são ainda debatidos temas como: "o trabalho da OCDE sobre a tributação da economia digital",  "a discriminação contra pessoas com doenças crónicas e de longa duração", "o diálogo pós-monitorização com o Montenegro", "a preservação das minorias nacionais" e "uma política europeia em matéria de diásporas".

De salientar, ainda, a intervenção a proferir pelo Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do debate de atualidade sobre "Passaportes ou certificados COVID: proteção dos direitos fundamentais e implicações legais".

 

A Sessão ´pode ser acompanhada em direto no website da APCE.


19.04.2021