Cumpre-se hoje um ano de mandato da Assembleia da República resultante das Eleições Legislativas de 6 de outubro de 2019 – um Parlamento com uma configuração muito diversa da que teve na anterior Legislatura.
Novos rostos, novas realidades, novos partidos com assento parlamentar, porém a mesma centralidade da Assembleia da República no sistema político português.
Uma centralidade que resulta de, pela Constituição da República Portuguesa, ser aqui, e só aqui, que está representada a diversidade da sociedade portuguesa, a pluralidade da vontade popular.
De ser aqui, na Casa da Democracia, que estão representadas todas as cidadãs Portuguesas e representados todos os cidadãos Portugueses: os que residem no Continente, os que residem nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e todos quantos, espalhados pelo Mundo, fazem de Portugal a Nação universal que somos, que diariamente se constrói e reconstrói.
Como tive oportunidade de referir na intervenção que proferi no ato de investidura desta XIV Legislatura, constituiu para mim motivo da maior honra ter sido reeleito Presidente da Assembleia da República, o terceiro Presidente a ser reconduzido nestas funções – tendo cumprido cinco anos no cargo na passada sexta-feira, 23 de outubro, o que muito me orgulha.
Honrar o compromisso que assumi é, para mim, estar à altura das responsabilidades e das expectativas que os meus pares em mim depositam, exercendo, sempre com isenção – mas não isento de críticas, o que é próprio de uma instituição democrática como esta –, as minhas competências, em respeito pela Constituição, pelas Leis e pelo Regimento da Assembleia da República.
Faço-o no pleno respeito pela autonomia da Assembleia da República, sem prejuízo das melhores relações institucionais que o Parlamento mantém com os outros Órgãos de Soberania, e os seus titulares – Presidente da República, Governo e Poder Judicial.
Quando as Deputadas e os Deputados tomaram posse em 25 de outubro de 2019, não imaginavam o quão exigente, o quão difícil viria a ser este ano, marcado por circunstâncias extraordinárias que a crise pandémica de COVID-19 nos trouxe. A nós, Portugueses, e a todo o Mundo.
Quem, há um ano, imaginaria que a Assembleia da República viria a ser chamada a autorizar a declaração do estado de emergência, e a fazê-lo por três vezes?
Num momento tão difícil para todos nós, para a sobrevivência da nossa vida em sociedade, e, mesmo, para a nossa própria existência individual, os Portugueses esperam dos seus representantes que estejam à altura das suas responsabilidades.
Mais do que nunca, esperam que, embora fiéis aos seus princípios e valores, os seus representantes possam abdicar de interesses particulares e de convergir no que é absolutamente essencial: enfrentarmos, em conjunto, os muitos e exigentes desafios que temos pela frente.
A história demonstra-nos que fomos capazes, que somos capazes, que seremos capazes.
É por isso que, neste dia, que é também de balanço, dirijo uma palavra a todas as Deputadas e a todos os Deputados, agradecendo o seu contributo para o funcionamento ininterrupto da Assembleia da República, e para a adaptação da sua atividade a uma realidade que não pensávamos ter de viver.
Graças ao empenho de todas e de todos, é possível assegurar, num quadro de pandemia, o funcionamento pleno do Parlamento como Órgão de Soberania, durante o qual os seus titulares mantêm um acompanhamento permanente do evoluir da situação pandémica e uma cuidada fiscalização da ação do Governo, em total respeito e em cumprimento da Constituição.
Em especial, uma palavra de estima a quem me acompanha na Mesa, pela forma dedicada como coadjuvaram o exercício das minhas funções neste último ano: Vice-Presidentes da Assembleia da República, Secretárias e Secretários da Mesa, Vice-Secretárias e Vice-Secretários da Mesa.
Uma palavra de agradecimento também para os Funcionários da Assembleia da República – com particular menção para o Secretário-Geral –, para os Colaboradores dos Grupos Parlamentares, dos Deputados Únicos Representantes e das Deputadas Não Inscritas, e para os Serviços e Forças de Segurança, que, de forma empenhada e competente, souberam responder a este desafio, apoiando os titulares deste Órgão de Soberania no exercício do seu mandato.
O meu reconhecimento também a todos os prestadores de serviços que têm diariamente nos espaços do Parlamento o seu local de trabalho, e que, com o seu labor, têm contribuído para o normal funcionamento da Instituição Parlamentar – muito em especial para a salvaguarda da segurança e da saúde de todos os que aqui exercem funções ou que nos visitam.
E à Chefe do meu Gabinete, Maria José Ribeiro, e a todos os elementos que o integram (Assessores, Secretárias, Motoristas, Corpo de Segurança Pessoal), sem os quais este(s) anos(s) teria(m) sido muito diferente(s).
Todos são merecedores da minha gratidão.
No ano que hoje se assinala, a Assembleia da República cumpriu a sua missão, e continuará a cumpri-la no futuro, com o mesmo empenho, a mesma entrega, a mesma responsabilidade.
No que me diz respeito, tudo farei para que as Portuguesas e os Portugueses possam continuar a orgulhar-se do seu Parlamento.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República