O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou esta tarde a realização de uma Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.
O anúncio foi feito na Sessão de Encerramento da Conferência que hoje decorreu em Bruxelas, sob os auspícios da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e dos Presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, e do Bundestag, Wolfgang Schäuble, uma iniciativa inserida no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), para o período compreendido entre julho de 2020 e dezembro de 2021 – no final de uma jornada de trabalho em que participaram, por videoconferência, a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, o Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (e Vice-Presidente da Assembleia da República), José Manuel Pureza, os Vice-Presidentes da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Gonçalves e Pedro Filipe Soares, e o Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Rui Silva, tendo debatido as principais questões que se colocam hoje em matéria de migração e asilo com Membros de Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, bem como do Parlamento Europeu, além de Membros da Comissão Europeia e responsáveis de organizações internacionais, com destaque para o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.
A Conferência anunciada pelo Presidente da Assembleia da República visa dar continuidade ao processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa, hoje iniciado, com o propósito de analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão para um novo pacto em matéria de migração e asilo.
No entender do Presidente da Assembleia da República, «(…) as propostas que a Presidente da Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro para um Novo Pacto sobre Migração e Asilo devem ser objeto de um intenso debate entre as instituições europeias, inserido num processo de discussão aberto e inclusivo com a participação de todos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia».
«Em particular no contexto das discussões levadas a cabo pelo Conselho, que sabemos nem sempre serem fáceis, tanto o Parlamento Europeu como os Parlamentos Nacionais, como instituições legítimas democraticamente – que representam o conjunto dos cidadãos europeus, e a sua diversidade –, podem e devem contribuir para um debate frutífero em torno da grande temática das migrações», defende o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, para quem «(…) Portugal pode desempenhar um papel muito relevante para uma melhor compreensão das posições conflituosas e para ajudar a identificar as melhores soluções».
«Proponho-me dar continuidade a este compromisso político, promovendo a segunda Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa durante a Presidência Portuguesa, em estreita articulação com o Parlamento Europeu e em cooperação com os Parlamentos Alemão e Esloveno, que, com Portugal, integram o Trio de Presidências», afirmou o Presidente da Assembleia da República, depois de, ao início da manhã, ter intervindo na sessão que juntou David Sassoli, Ursula von der Leyen, Wolfgang Schäuble e o Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorčič.