A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias irá elaborar, até ao final da presente sessão legislativa (julho de 2019), um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.
Neste âmbito, realiza-se uma audição pública à Comunidade Cigana, onde as organizações que a representam abordam temas como a participação política, segurança e justiça, educação, habitação, e
trabalho e saúde.
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