A
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa realiza as seguintes audições:
Dia 11
17h00 | Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, no âmbito:
. do Plano de Atividades da COFMA;
. da apreciação da Proposta de Lei n.º 178/XIII/4.ª (GOV) - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas, em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras, e do
Projeto de Lei n.º 1181/XIII/4.ª (BE) - Cria a prestação patrimonial sobre os Ativos por Impostos Diferidos
abrangidos pelo Regime Especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto;
. do requerimento apresentado pelo PSD sobre a exposição dos bancos portugueses à dívida pública.
Dia 12
10h00 | Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP)
11h00 | EURONEXT
12h00 | European Public Real Estate Association (EPRA)
no âmbito da discussão das Apreciações Parlamentares n.ºs120/XIII/4.ª (BE) e122/XIII/4.ª (PCP), relativas ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI).