O Seminário “Como funciona o Parlamento” realiza-se no âmbito da edição da obra com o mesmo nome.
“Como funciona o Parlamento” apresenta a visão dos funcionários parlamentares sobre a organização e as práticas da Assembleia da República. Trata-se de um olhar de dentro, entre o registo prático e teórico e incidindo sobre as várias vertentes da atuação parlamentar.
Inclui artigos sobre o sistema eleitoral, a organização dos trabalhos parlamentares, a autonomia do Parlamento, os Deputados, os Grupos Parlamentares, as comissões, o processo legislativo, os instrumentos de fiscalização do Governo, as revisões constitucionais, o Orçamento do Estado, os inquéritos parlamentares, os instrumentos de participação dos cidadãos, os assuntos europeus, a diplomacia parlamentar, as fontes de informação, a comunicação institucional, o Parlamento numa perspetiva histórica e a crise de confiança na instituição parlamentar.
À perspetiva de quem trabalha diariamente na Assembleia da República, soma‑se a análise de quem vê o Parlamento de fora, num artigo do historiador Luís Farinha, que encerra o livro.
O Seminário é encerrado pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado António Filipe, em representação do Presidente da Assembleia da República.
Programa