Dia 22 | 10h00 O
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma recebe, em audição, o
Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa, no âmbito da discussão dos Projetos de lei
n.º 16/XIII/1.ª (Os Verdes) - Estipula o número máximo de alunos por turma,
n.º 148/XIII/1.ª (PCP) - Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e
n.º 154/XIII/1.ª (BE) - Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Dia 23 | 14h00 O
Grupo de Trabalho da Educação Especial recebe, em audição, a
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo. |