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Conteúdo da Página
Proposta de Lei n.º 5/XIV/1 - OE 2020
Proposta de Alteração
(Qualquer Apresentação)
Comissão
Plenário
Comissão
Plenário
(Qualquer)
Não Admitida
Admitida
Aguarda Voto em Comissão
Rejeitado(a) em Comissão
Aprovado(a) em Comissão
Aguarda Voto em Plenário
Remetido(a) a Plenário
Rejeitado(a) em Plenário
Aprovado(a) em Plenário
Substituído(a)
Prejudicado(a)
Retirado(a)
Eliminado(a)
Avocado(a)
(Qualquer Incidência)
Articulado
Mapa PIDDAC
Mapas
(Qualquer Tipo)
Eliminação
Substituição
Emenda
Aditamento
(Todos os Temas)
Ação Social Escolar
Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e...
Admissões da Polícia Judiciária
Agricultura e Mar
Alojamento acessível estudantil e bolseiros
Alteração emolumentar para quem muda de sexo
Alterações Código do Trabalho - Artigo 40.º
Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Apoio à produção biológica
Apoio às editoras
Apoio extraordinário sócio-gerentes
Arrendamento jovem Porta 65
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assuntos Europeus
Atualização de pensões / CSI
Avaliação impacte ambiental aeroporto
Avaliação impacte ambiental mineração
Bibliotecas
Bibliotecas itinerantes
Bicicletas
Biocombustíveis
Biocombustíveis
Biocombustíveis2021
Bolsas de estudo
Cantinas escolares
Carreira de Investigação Científica
Carreira de Investigação Científica
Centro de recolha de animais
Combate à Corrupção na PJ
Combate ao tráfico de seres humanos
Combate ao tráfico de seres humanos
Compensação a docentes deslocados
Compromisso Setor Social e Solidário
Compromisso Setor Social e Solidário
Comunicação social regional, local e publicidade instucional
Conhecimento produção biológica (formação)
Conta corrente contribuinte e Estado
Contabilização de dias de trabalho dos docentes em horário incompleto
Contabilização do tempo de serviço - Profissionais da pesca
Contratação de médicos-veterinários
Contratação de pessoal não docente
Contratação de psicólogos - saúde
Contratação fisioterapeutas - saúde
Contratação intérpretes língua gestual
Contratações Ministério da Cultura
Contribuições subsistemas de saúde ADM
Creches
Criação da carreira de TAS
Cuidados continuados
Cuidados Paliativos
Cuidados Paliativos2021
Cultura e Comunicação
Custas
Custas judiciais acidentes de trabalho
Dedicação exclusiva ao SNS
Defesa Nacional
Deficientes das Forças Armadas
Desempregados de longa duração
Diabetes
Diárias nos cuidados continuados
Diminuição de prazos de garantia de subsídios
Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Eficiência energética
Eficiência energética - edifícios
Eficiência energética - incentivos às empresas
Eliminação de Portagens
Esterilização de animais
Fator de sustentabilidade
Fator de sustentabilidade - antec idade pensão velhice
Férias função pública
Forças de Segurança
Formação prevenção abuso sexual
Funcionário judiciais - Suplemento de recuperação processual
Fundo de resolução
IHRU
Incentivos à mobilidade/bicicleta
IVA - Alimentação para bebés
IVA - Documentos Suporte
IVA - Veterinários
Juntas de Freguesias - Licenças para canídeos e gatídeos
Linha regular marítima para a Madeira
Manuais escolares
Manuais Escolares (gratuitidade)
Mata Nacional de Leiria
Material circulante
Mecenato cultural
Minerais
MNE - Serviços Periféricos externos
Museus
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
NRAU
Nutricionistas SNS
Orçamento e Finanças
Portagens
Porte pago
Procedimentos concursais - Administração Pública
Procedimentos concursais - Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Procriação medicamente assistida
Propinas
Prostituição
Recrutamento para o Instituto de Registos e Notariado
Recuperação de Listas de espera
Reforço do orçamento da Polícia Judiciária
Regime excecional rendas - não habitacional
Regime gestão resíduos
Remoção de resíduos da pesca e lixo marinho
Reparação de bens domésticos
RTP Madeira
RTP-Madeira
Salários
Santuários para animais selvagens
Saúde
Segurança Social para eleitos locais
Subsídio de insularidade - Forças e serviços de Segurança
Subsídio de insularidade - Guardas Prisionais
Subsídio de insularidade inst ensino superior público nas RA
Subsídio de risco profissionais das forças de segurança
Subsídio social de mobilidade
Subsídios de morte
Subsídios e suplementos das Forças de Segurança
Suplemento da guarda prisional
Suplemento de compensações e outras regalias
Suplemento remuneratório em dívida
Suspensão do pagamento por conta
Tauromaquia
Taxa de ocupação de subsolo
Taxa Social única
Taxas moderadoras
Termas
Trabalhadores Alfeite
Trabalhadores da Saúde
Trabalho e Segurança Social
Transparência
Transparência e Estatuto dos Deputados
Transporte regular Madeira
Valorização dos profissionais de Saúde
Verbas LUSA
Violência doméstica
Pedido de Parecer às Regiões Autónomas
(Açores - Qualquer)
Açores - Sim
Açores - Não
(Madeira - Qualquer)
Madeira - Sim
Madeira - Não
Autores
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Centro Democrático Social - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Ecologista "Os Verdes"
Chega
Iniciativa Liberal
Livre
Não Inscrito
Deputada Não Inscrita Joacine Katar Moreira
Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues
Votações
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Bloco de Esquerda
Partido Comunista Português
Centro Democrático Social - Partido Popular
Pessoas-Animais-Natureza
Partido Ecologista "Os Verdes"
Chega
Iniciativa Liberal
Livre
Não Inscrito
Deputada Não Inscrita Joacine Katar Moreira
Deputada Não Inscrita Cristina Rodrigues
(Qualquer Sentido de Voto)
Favor
Contra
Abstenção
Ausente
Articulado, Mapas e Diplomas a Modificar
(Qualquer Tipo de Item)
Iniciativa/Artigos
Iniciativa/Mapas
Diplomas a Modificar
Resultados de Consulta a Propostas de Alteração - 1333 registos.
Documento
[ver...]
Número
1231C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
CH
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1230C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1229C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1228C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
CH
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1227C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1226C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Mapas
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1225C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Aprovado(a) Parcialmente em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1224C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1223C-2
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1223C-1
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1222C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1221C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1220C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
CH
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1219C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
CDS-PP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1218C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Aprovado(a) por Unanimidade em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1217C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1216C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1215C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
CH
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1214C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PCP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1213C
Data
2020-01-27
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Emenda
Proponentes
CDS-PP
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
1
2
3
4
5
6
7
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