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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Proposta de Lei n.º 109/XV/2 - Orçamento do Estado para 2024
Proposta de Alteração
(Qualquer Apresentação)
Comissão
Plenário
Comissão
Plenário
(Qualquer)
Não Admitida
Admitida
Aguarda Voto em Comissão
Rejeitado(a) em Comissão
Aprovado(a) em Comissão
Aguarda Voto em Plenário
Remetido(a) a Plenário
Rejeitado(a) em Plenário
Aprovado(a) em Plenário
Substituído(a)
Prejudicado(a)
Retirado(a)
Eliminado(a)
Avocado(a)
(Qualquer Incidência)
Articulado
Mapa PIDDAC
Mapas
(Qualquer Tipo)
Eliminação
Substituição
Emenda
Aditamento
(Todos os Temas)
Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Agricultura e Pescas
Agricultura e Pescas
Agricultura e Pescas
Ambiente e Energia
Ambiente e Energia
Ambiente e Energia
Antigos Combatentes (11)
Assessores tribunais (14)
Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assuntos Europeus
Assuntos Europeus
Atualização do IAS (3)
Combate ao tráfico de seres humanos (1)
Creches (8)
Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Defesa Nacional
Defesa Nacional
Defesa Nacional
Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Educação e Ciência
Educação e Ciência
Educação e Ciência
Equipamentos Bombeiros (17)
Férias AP (10)
Hospital Central do Algarve (5)
Hospital de Lisboa Oriental (7)
Hospital do Seixal (6)
Manuais escolares Ensino Português no Estrangeiro (15)
Médicos zonas carenciadas (18)
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
ONG Mulheres (13)
Orçamento e Finanças
Orçamento e Finanças
Orçamento e Finanças
Porta 65 (12)
Portagens (20)
Revisão do regime remuneratório dos militares (4)
Saúde
Saúde
Saúde
Serviços externos MNE (16)
Subsídio de Desemprego e Social de Desemprego (19)
Suplementos FSS (9)
Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Transparência e Estatuto dos Deputados
Transparência e Estatuto dos Deputados
Transparência e Estatuto dos Deputados
Vinculação de trabalhadores dos serviços de abastecimento de águas e d...
Pedido de Parecer às Regiões Autónomas
(Açores - Qualquer)
Açores - Sim
Açores - Não
(Madeira - Qualquer)
Madeira - Sim
Madeira - Não
Autores
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Não Inscrito
Votações
(Qualquer Grupo Parlamentar/Partido)
Partido Socialista
Partido Social Democrata
Chega
Iniciativa Liberal
Partido Comunista Português
Bloco de Esquerda
Pessoas-Animais-Natureza
Livre
Não Inscrito
(Qualquer Sentido de Voto)
Favor
Contra
Abstenção
Ausente
Articulado, Mapas e Diplomas a Modificar
(Qualquer Tipo de Item)
Iniciativa/Artigos
Iniciativa/Mapas
Diplomas a Modificar
Resultados de Consulta a Propostas de Alteração - 1938 registos.
Documento
[ver...]
Número
1810C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PAN
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1809C-3
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Eliminação
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1809C-2
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1809C-1
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Eliminação
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1808C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1807C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1806C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1805C-3
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1805C-2
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1805C-1
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1804C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1803C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1802C-2
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Números e Alíneas)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1802C-1
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Plenário
Documento
[ver...]
Número
1801C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PS
Estado
Retirado(a)
Documento
[ver...]
Número
1800C-3
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1800C-2
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1800C-1
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1799C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Substituição
Proponentes
PAN
Estado
Rejeitado(a) em Comissão
Documento
[ver...]
Número
1798C
Data
2023-11-14
Apresentada
Comissão
Incide
Articulado
Tipo
Aditamento (Artigo PPL)
Proponentes
PS
Estado
Aprovado(a) em Comissão
1
2
3
4
5
6
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9
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