I - Identificação do declarante
Nome completo
PEDRO FILIPE MOTA DELGADO SIMÕES ALVES
Atividade principal
Deputado à Assembleia da República
Estado civil
União de Facto
Nome completo do cônjuge
Inês Margarida Ferreira de Matos Mato
Cargo
Deputado à Assembleia da República
III - Dados Relativos a cargos/funções/atividades
Últimos três anos
Cargo/função/atividade
Deputado (XIII Legislatura)
Entidade
Assembleia da República
Cargo/função/atividade
Assistente convidado
Entidade
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Investigador associado
Entidade
Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia (mandato 2017-2021)
Entidade
Freguesia do Lumiar
Cargo/função/atividade
Membro por inerência da Assembleia Municipal de Lisboa
Entidade
Município de Lisboa
Cargo/função/atividade
Membro da Comissão Municipal de Toponímia (órgão consultivo) eleito pela Assembleia Municipal de Lisboa em representação das Freguesias da Cidade
Entidade
Município de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Participação semanal no programa de comentário e debate político "Sem Moderação" do Canal Q
Entidade
Produções Fictícias
Cargo/função/atividade
Participação semanal no programa de comentário e debate político "Sem Moderação" do Canal Q
Cargo/função/atividade
Participação semanal no programa de comentário e debate político "Sem Moderação" do Canal Q
Entidade
Produções Fictícias e TSF
Cargo/função/atividade
Membro (eleito pela Assembleia da República)
Entidade
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Cargo/função/atividade
Membro (em representação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos)
Entidade
Secção de Arquivos do Conselho Nacional de Cultura
Cargo/função/atividade
Membro cooptado do Conselho de Representantes
Entidade
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Acumulação com cargo político/alto cargo público
Cargo/função/atividade
Assistente convidado
Entidade
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Investigador associado
Entidade
Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Presidente da Junta de Freguesia
Entidade
Freguesia do Lumiar
Cargo/função/atividade
Membro por inerência da Assembleia Municipal
Entidade
Município de Lisboa
Cargo/função/atividade
Membro da Comissão Municipal de Toponímia (órgão consultivo) eleito pela Assembleia Municipal de Lisboa em representação das Freguesias da Cidade
Entidade
Município de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cargo/função/atividade
Participação semanal no programa de comentário e debate político "Sem Moderação" do Canal Q
Entidade
Produções Fictícias
Até três anos após cessação de funções
IV - Cargos sociais
Últimos três anos
Entidade
English Speaking Union - Portugal
Natureza e área de serviço
Associação de Direito Privado (sem fins lucrativos)
Cargo
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Entidade
Legística - Associação para a Qualidade da Legislação
Natureza e área de serviço
Associação de Direito Privado (sem fins lucrativos)
Cargo
Membro do Conselho Geral (órgão consultivo)
Entidade
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Natureza e área de serviço
Sindicato
Acumulação com cargo político/alto cargo público
Entidade
English Speaking Union - Portugal
Natureza e área de serviço
Associação de Direito Privado (sem fins lucrativos)
Cargo
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Entidade
Legística - Associação para a Qualidade da Legislação
Natureza e área de serviço
Associação de Direito Privado (sem fins lucrativos)
Até três anos após cessação de funções
V - Apoios ou benefícios
Senhas de presença na Assembleia Municipal de Lisboa (nos termos do Estatuto dos Eleitos Locais)
Compensação para encargos (ajudas de custo) na Junta de Freguesia do Lumiar (nos termos da Lei n.º 11/96, de 18 de abril)
VI - Serviços prestados
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (não é entidade adjudicante para efeitos do artigo 2.º do CCP)
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade: Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (não é entidade adjudicante para efeitos do artigo 2.º do CCP)
Lecionação de aulas, seminários e workshops pontuais em cursos de pós-graduação, de verão, de especialização e similares
Entidade: Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (não é entidade adjudicante para efeitos do artigo 2.º do CCP)
VII - Sociedades
VIII - Outras situações
Nada a declarar.
IX - Declaração sobre exclusividade
Não exclusividade